Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral realiza nesta quarta-feira, 01, a abertura do ano judiciário de 2023. A sessão extraordinária acontece às 19h e a pauta vai ser o julgamento de listas tríplices, agravos e tutela cautelar antecedente.
A sessão vai ser transmitida ao vivo pelo canal oficial do TSE no YouTube, pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
No mesmo dia, os prazos dos processos em tramitação na Corte Eleitoral, que ficaram suspensos durante o recesso forense, passam a vigorar normalmente, e a Secretaria do Tribunal volta a funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.
No período do recesso, o Tribunal funcionou em regime de plantão, com atendimento ao público externo das 13h às 18h. Mesmo sem julgamentos, a Presidência da Corte permaneceu em atividade, examinando e decidindo demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus.
A primeira sessão ordinária do Colegiado acontece na quinta-feira, 02, a partir das 10h, em regime híbrido, com processos relatados pelos ministros Ricardo Lewandowski, Raul Araújo e Carlos Horbach.
A primeira sessão ordinária por meio eletrônico acontece de 3 a 9 de fevereiro. A pauta conta com 53 processos para julgamento, entre recursos ordinários, recursos especiais, agravos regimentais e embargos de declaração.
As informações são do TSE
