Foto: TJBA
Desde a segunda-feira, 27, a 1ª Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia está realizando a primeira sessão de julgamento 100% online, o chamado Plenário Virtual. A iniciativa, realizada por meio da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJE), foi criada pela Emenda Regimental de nº 07/2021.
A ferramenta dispensa a participação presencial dos advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública, e dos desembargadores nas sessões de julgamento. De acordo com o TJBA, “a implantação do Plenário Virtual teve fundamental importância na consolidação da modalidade eletrônica de julgamento”.
Durante a sessão, com duração de cinco dias úteis, é possível que as partes incluam arquivos e apresentem sustentações orais, que serão visualizadas a qualquer tempo pelos magistrados votantes.
“As partes e procuradores poderão acompanhar os resultados, na medida em que cada desembargador profere o seu voto, por meio do link do Plenário Virtual”, destaca o Tribunal.
A sessão da 1ª Turma da Primeira Câmara Criminal do TJBA segue até o dia 01 de julho. Já estão agendadas sessões da Quinta Câmara Cível, 30/06, Primeira Câmara Cível, 04/07 e do Tribunal Pleno, 05/07.
Com informações do TJBA
