JUAZEIRO: Juizado Especial da Fazenda Pública vai funcionar na Comarca
De acordo com o texto, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da mesma comarca.
ITABUNA: 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública ganham Juizados Especiais
Os Juízes Titulares da 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública vão responder pelos Juizados Especiais, que vão funcionar com os servidores do quadro da respectiva Vara.
LAURO DE FREITAS: Juizados Especiais vão funcionar na 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública
Os Juizados vão utilizar os servidores do quadro da respectiva serventia judicial e funcionarão nos cartórios da unidade judiciária à qual esteja vinculado.
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES: Nova diretoria da OAB toma posse
No triênio 2022-24, a gestão será formada pelo presidente Arthur Granich, pela vice-presidente Bruna Gonsiorkiewicz, pela secretária-geral Letícia Lasmar, pelo secretário-geral adjunto Rafael Mezzalira e pela tesoureira Betânia Vasconcelos.
PORTO SEGURO: Juizado Especial vai funcionar na 1ª Vara da Fazenda Pública
De acordo com o texto, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto SEguro vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da mesma comarca.
VITÓRIA DA CONQUISTA: TRE-BA abre vagas para juiz eleitoral
Os pedidos de habilitação dos magistrados devem ser assinados, digitalizados e instruídos com o documento comprobatório da data inicial do efetivo exercício da titularidade do magistrado na Comarca e encaminhados para o endereço eletrônico do Protocolo do TRE-BA (protocolo@tre-ba.jus.br).
STF suspende veto do MEC a passaporte da vacina em universidades federais
A decisão do STF confirma a exigência do comprovante da vacinação, medida que foi tomada pela Universidade Federal da Bahia e outras instituições federais de ensino.
CAMAÇARI: Juizados Especiais irão funcionar na 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública
Os Juizados vão utilizar os servidores do quadro da respectiva serventia judicial e funcionarão nos cartórios da unidade judiciária à qual esteja vinculado.
ILHÉUS: Juizado Especial vai funcionar na 1ª Vara da Fazenda Pública
De acordo com o texto, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da mesma comarca.
PEDRÃO: TCE condena ex-prefeito a devolver R$ 90 mil por não prestar contas de convênio
O objeto do convênio, que teve a prestação de contas desaprovada, foi a construção de uma unidade básica para o Programa de Saúde da Família naquele município.
