TST define horário de funcionamento durante o Carnaval
O Tribunal volta a funcionar na quarta-feira, 02, das 14 às 19h.
TRF1 suspende atendimento durante o Carnaval
Expediente será retomado na quarta-feira, 02, a partir das 14h.
STJ não terá expediente no Carnaval
Prazos processuais voltam a correr no dia 2 de março
VITÓRIA DA CONQUISTA: Sede OAB não vai funcionar durante o feriado de carnaval
De acordo com comunicado da OAB-Conquista, o fechamento da sede nesses dias está em conformidade com o Decreto Municipal nª 21.708, de 9 de fevereiro de 2022, que estabeleceu o dia 28 de fevereiro como ponto facultativo e confirmou o dia 01 de março como feriado.
TEIXEIRA DE FREITAS: 1ª Vara da Fazenda Pública será sede do Juizado Especial da Comarca
De acordo com o texto, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da comarca.
SIMÕES FILHO: Juizado Especial vai funcionar na 1ª Vara da Fazenda Pública
De acordo com o texto, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Simões Filho vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da mesma comarca.
JACOBINA: Juizado Especial vai funcionar na 1ª Vara da Fazenda Pública
De acordo com o texto, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Jacobina vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da mesma comarca.
DPE-BA prorroga prazo de inscrições de seleção de estágio
São 44 vagas de estágios em 11 cidades da Bahia, sendo 30 destas na capital.
Prêmio Jorge Lima vai escolher os melhores trabalhos produzidos sobre Reforma Trabalhista no Brasil
Serão observados os seguintes critérios: se a temática é atual, relevante e contribui com o Direito e para a advocacia; se a linguagem é clara, bem como a correção vernacular; se o artigo tem boa estrutura textual: diálogo entre introdução, desenvolvimento e considerações finais; se o artigo é construído com boa argumentação jurídica;e se a bibliografia é atual e pertinente ao tema.
TRE-BA suspende atividades durante o período de Carnaval
Suspensão no atendimento ao público será entre os dias 24/02 a 2 de março, sendo mantido o acesso aos serviços eleitorais através do site www.tre-ba.jus.br e Telegram (maiatrebot)
