ITAGUAÇU DA BAHIA: TCM rejeita contas e multa ex-prefeito
As contas são relativas ao exercício de 2020 e foram consideradas irregulares, principalmente em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor.
Justiça Federal da Bahia retoma atendimento presencial
Durante a nova etapa, o prazo mínimo de atendimento presencial ao público externo será de 5 horas diárias, realizadas no horário das 10h às 15h e o retorno dos serviços presenciais será limitado a 50% do quantitativo total de pessoal de cada unidade
Formato de trabalho híbrido é prorrogado na Justiça Estadual
Os servidores do PJBA seguem exercendo suas atividades presencialmente e em teletrabalho até o dia 10 de março.
Defensoria Pública abre inscrições para casamento coletivo LGBTQIA+
O evento é uma realização do projeto Pelo Direito de Amar em parceria com a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), que nesta edição irá possibilitar que 50 casais da comunidade LGBT+ residentes nos municípios do litoral sul baiano, se casem através do compromisso civil.
HELIÓPOLIS: TCM responsabiliza ex-prefeito em rejeição de contas de 2020
O ex-gestor, responsável pela prefeitura no período de 2020, foi responsabilizado pela ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar, com multa no valor de R$4 mil.
Empresa é condenada a indenizar costureira em R$ 20 mil por danos à saúde
A perícia judicial concluiu que existiram fatores biomecânicos específicos às atividades exercidas que contribuíram para o desenvolvimento e agravamento de distúrbios osteomusculares referidos, na coluna vertebral e nos membros superiores da costureira.
ITIÚBA: Prefeitura sanciona lei que veda contratação de condenados por violência doméstica
O Projeto de Lei é de autoria da vereadora Vivia de Covas, e visa controlar os altos índices de violência doméstica e familiar no município.
Justiça do Trabalho é competente em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil, define TST
Em dois processos, envolvendo os municípios de Recife (PE) e de Bataguassu (MS), o TST ratificou esse entendimento, por unanimidade, com ressalvas de dois ministros.
Receita Federal divulga regras para Declaração do Imposto de Renda 2022
De acordo com o Secretário Especial da Receita Federal, auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, a expectativa é de que 34.100.000 declarações sejam enviadas até o final do prazo.
TRE-BA retoma atendimento presencial na quinta-feira
O atendimento virtual será mantido e, conforme orientação do Regional, deverá ser utilizado de forma prioritária pelos cidadãos baianos.
