As atividades platanista ocorrerão na capital baiana assim como nos interiores do estado
Foto: LatinContent / Correspondente/Getty Images
Por Edilaine Rocha
Durante o período de Carnaval, o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) terá sistema especial de plantão na capital baiana e no interior. Em Salvador, isso ocorre em decorrência da proximidade de um dos circuitos. O funcionamento de forma presencial será suspenso a partir de quinta-feira, 08. Em relação às demais unidades no estado, a suspensão das atividades ocorrerá na próxima segunda-feira, 12, com previsão de retorno logo após os festejos de Momo, na quinta-feira, 15.
O sistema de denúncias e irregularidades trabalhistas junto às solicitações de mediações continuarão a funcionar da mesma forma, mesmo nos dias de suspensão da atividade presencial. As tarefas que não forem consideradas urgentes, serão processadas no primeiro dia útil depois do carnaval. Para realizar denúncias ou solicitações de mediação e consultar o andamento de procedimentos, é necessário apenas acessar o portal do MPT na Bahia.
Se porventura, o caso for de urgência, como, por exemplo, paralisações, ocorrências de trabalho escravo e trabalho infantil, a instituição ministerial poderá ser ativada em seu plantão, que incluem procuradores e servidores. Para entrar em contato, são disponibilizados os telefones das unidades.
Salvador: (71) 3324-3444
Itabuna: (73) 3612-5842
Barreiras: (77) 3611-6898
Juazeiro: (74) 98140-1577
Vitória da Conquista: (77) 3424-8300
Eunápolis: (73) 3281-2102
Santo Antônio de Jesus: (75) 3162-2350
Feira de Santana: (75) 3616-0814
Ainda, em casos excepcionais, o MPT-BA se manterá vigilância com as relações trabalhistas específicas do carnaval, especialmente em Salvador, onde festejo de rua movimenta milhares trabalhadores como ambulantes, catadores de materiais recicláveis e cordeiros, ainda com artistas, seguranças e uma série de profissionais envoltos na realização da comemoração.
Confira a escala dos plantões:
- 8 de fevereiro (quinta-feira)
Procuradora: Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas
e-mail: andrea.freitas@mpt.mp.br
servidora: Pollyana Ribeiro de Almeida Fróis
e-mail: pollyana.frois@mpt.mp.br
- 9 de fevereiro (sexta-feira)
Procurador: Maurício Ferreira Brito
e-mail: mauricio.brito@mpt.mp.br
servidor: Murilo dos Santos Barreto
e-mail: murilo.barreto@mpt.mp.br
- 10 de fevereiro (sábado)
Procuradora: Marina Rocha Pimenta
e-mail: marina.pimenta@mpt.mp.br
servidora: Rita de Cássia Lopes Moura Pithon;
e-mail: rita.pithon@mpt.mp.br
- 11 de fevereiro (domingo)
Procuradora: Adriana Holanda Maia Campelo
e-mail: adriana.campelo@mpt.mp.br
servidora: Tácia Alves Gabriel da Silva
e-mail: tacia.silva@mpt.mp.br
- 12 de fevereiro (segunda-feira)
Procuradora: Greice Carolina Novais de Souza Ribeiro
e-mail: carolina.ribeiro@mpt.mp.br
servidora: Maria Luiza Spinola Motta
e-mail: maria.motta@mpt.mp.br
- 13 de fevereiro (terça-feira)
Procuradora: Silvia Siqueira Valença
e-mail: silvia.valenca@mpt.mp.br
servidora: Jaqueline Santos da Silva
e-mail: jaqueline.ssilva@mpt.mp.br
A escala de plantão regular das Coordenadorias de Primeiro Grau e Segundo Grau, instituída por meio da Portaria nº 235, de 18 de dezembro de 2023, permanece em vigor em relação a todas as matérias de atuação do Ministério Público do Trabalho, excetuando-se apenas as que se referem ao Carnaval 2024.
Com informações do MPT-BA