Foto: Prefeitura de Coribe
Por: Justiça no Interior
Na quinta-feira, 26, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato de três vereadores de Coribe, oeste da Bahia. Os legisladores foram eleitos em 2020 pelo Partido Social Democrático (PSD) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que foram acusados pelo Partido Liberal de fraudar a cota de gênero.
Segundo a ação, o PSD teria utilizado as candidatas Gabriela Macedo Santos e Adelice da Rocha Fogaça para compor a cota. Com o mesmo propósito, o PT lançou como candidata Maria Nalva Pereira da Silva. Elas receberam, respectivamente 4, 6 e 4 votos, mas não fizeram campanha.
Em primeiro grau, a Justiça Eleitoral de Coribe acolheu os argumentos do Partido Liberal e confirmou ter havido fraude, mas a decisão foi reformada pelo TRE-BA. O PL recorreu ao TSE que confirmou a decisão de 1° grau e determinou a imediata execução da medida, independente da publicação do acórdão.
Em decisão unânime o Tribunal acompanhou o voto do ministro relator, Sérgio Banhos, anulou os votos recebidos por todos os candidatos registrados pelo PT e PSD; cassou os diplomas dos candidatos eleitos; determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário; e declarou a inelegibilidade das três candidatas utilizadas para fraudar a cota de gênero.
“A jurisprudência [do TSE] tem observado que a obtenção de votação zerada, ou pífia das candidatas, a prestação de contas com idêntica movimentação financeira e a ausência de atos efetivos de campanha são suficientes para evidenciar o propósito de burlar o cumprimento da norma que estabelece a cota de gênero”, disse Banhos.
Com a decisão, os vereadores Valderino Moura e Ronielson, do PSD, e Sheila Veiga, do PT, que beneficiaram-se diretamente da fraude, perderam seus mandatos.
“Evidencia-se a configuração, na minha compreensão, da prática de fraude à cota de gênero”, concluiu.
