TRT5 funcionará em regime de plantão no feriado de Semana Santa

Malu Lima 12/04/2022

Foto: TRT5/Reprodução

Durante o feriado de Semana Santa, entre os dias 13 a 17 de abril, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) manterá regime de plantão na primeira e segunda instâncias. O recesso está previsto no inciso II do art. 62 da Lei 5.010/66. A escala com os nomes de magistrados e servidores que atuarão no Plantão Judiciário ficará disponível no portal do TRT-5 (aba ‘Serviços’ > link Plantões Judiciários).

A suspensão da contagem de prazos no período, bem como do atendimento normal, constam do Calendário Oficial do Tribunal.

As informações são do TRT5

TRT5 retoma atividades presenciais

Malu Lima 25/03/2022

Foto: Reprodução/TRT5

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região retoma na segunda-feira, 28, as atividades presenciais nas áreas judiciária e administrativa. O horário de atendimento será das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira. O retorno faz parte da fase intermediária 4, que prevê a possibilidade de retorno integral do funcionamento em regime presencial.

De acordo com o TRT5, serão mantidos os protocolos de segurança sanitária, como o uso obrigatório de máscaras faciais para o acesso e permanência nos fóruns; o distanciamento social e a exigência da apresentação de comprovante de vacinação na entrada dos prédios.

A presidente do Tribunal, desembargadora Débora Machado, destacou que o avanço de fase levou em conta a redução dos casos novos de covid-19 na Bahia nas últimas semanas, sobretudo em relação a janeiro, quando a terceira onda teve início, e o TRT voltou a funcionar, quase totalmente, de maneira remota. “Estamos felizes com este novo avanço. É um processo para o qual já vínhamos nos preparando, mas vale salientar que todo o Tribunal seguirá observando as regras de biossegurança e medidas protetivas de saúde”, declarou.

O Balcão Virtual manterá o horário de funcionamento para atendimento ao público das 8h às 18h. Para os advogados e partes, será permitido também o atendimento presencial sem a necessidade de agendamento prévio. O TRT-5 mantém plantões judiciários das 15h às 19h para dias úteis, e das 8h às 18h para dias não úteis.

As informações são do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região

TRT5 retoma atividades presenciais com expediente das 8 às 15h

Malu Lima 01/03/2022

Foto: Reprodução/TRT5

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região retoma as atividades presenciais nesta quinta-feira, 03, com o expediente das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira nas unidades judiciárias e administrativas, respeitados os plantões judiciários, que seguem funcionando das 15h às 19h para dias úteis, e das 8h às 18h para dias não úteis. As unidades administrativas e judiciárias manterão em trabalho presencial o mínimo de 30% dos servidores.

Já o Balcão Virtual vai passar a atender o público das 8h às 18h. Para os advogados e partes, será permitido também o atendimento presencial sem a necessidade de agendamento prévio.

Nesse retorno, o Tribunal do Trabalho vai manter os protocolos de segurança sanitária, como a frequência de limpeza das instalações de trabalho; uso obrigatório de máscaras faciais para o acesso e permanência nos fóruns; distanciamento social e a apresentação de comprovante de vacinação na entrada do imóvel.

Para entrar nas dependências judiciárias, será necessária a comprovação da vacinação, por meio da apresentação de documento de identidade com foto e de certificado físico ou digital emitido por autoridade pública competente, que contenha a identificação da pessoa que recebeu a vacina e a data da aplicação, lote e nome do fabricante do imunizante. O cartão de vacinação digital poderá ser obtido através do Conecte SUS, acessível no endereço eletrônico https://conectesus.saude.gov.br/home ou http://www.saude.salvador.ba.gov.br › cartao-vacina.

Está vedado o acesso de pessoas não vacinadas, ainda que apresentem testes não reagentes para covid-19. O uso de máscaras de proteção facial para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal continua obrigatório, porém o TRT5 dispensará a medição da temperatura nas portarias dos prédios.

As informações são do Tribunal do Trabalho da 5ª Região

TJBA divulga decreto com datas em que não haverá expediente judiciário em 2022

Malu Lima 12/01/2022

Foto: Reprodução/TJBA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia divulgou na terça-feira, 11, o decreto judiciário com as datas de expediente forense no ano de 2022. O documento determina que os prazos que vencerem nas datas neles indicadas ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Não haverá expediente no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instância da Bahia e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Tribunal de Justiça, nas seguintes datas:

INSERI

O Decreto também mostra que as horas não trabalhadas nos dias 14 e 22 de abril, 17 de junho, 14 de novembro, e 9 de dezembro de 2022, deverão ser repostas mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis anteriores ou subsequentes, de acordo com Instrução Normativa a ser publicada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, no prazo de 30 dias.

Os chefes imediatos de cada servidor serão responsáveis por fazer cumprir os horários dos dias de compensação a serem estabelecidos na Instrução Normativa. Para que o jurisdicionado não fique desassistido nos dias em que não houver expediente regular funcionarão os Plantões Judiciários de 1º e 2º Graus.

As determinações do Decreto Judiciário nº 35 não se aplicam aos cartórios extrajudiciais.

As informações são do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Poder Judiciário da Bahia funciona em regime de plantão até 07/01

Malu Lima 21/12/2021

Foto: Reprodução/TJBA

As unidades judiciárias do Poder Judiciário da Bahia vão funcionar em regime de plantão até às 8h, do próximo dia 07/01/2022, devido ao recesso forense.

Cabe salientar que nos dias úteis funciona o plantão do recesso, das 8h às 18h, e durante a suspensão do expediente regular (inclusive nos finais de semana e feriado), os serviços essenciais do PJBA funcionam a cargo do plantão unificado, com a finalidade de atender às demandas revestidas de caráter de urgência.

..:: Plantão recesso ::..

No Plantão do Recesso, no âmbito do 1º grau de jurisdição, na comarca da capital, no período das 8h às 18h, nos dias 20, 21, 22, 27, 28 e 29/12 e 03, 04, 05 e 06/01/2022, os processos tramitarão, exclusivamente, em meio eletrônico, devendo ser protocolados digitalmente no Sistema PJE, selecionando a jurisdição “Salvador – Região Metropolitana”, com classe e assuntos pertinentes à demanda e com a seleção da competência “Vara Recesso”, de acordo com a tabela a disponível na Portaria nº. CGJ 195/2021-GSEC.

Aos sábados, domingos e feriados e nos dias úteis das 18h às 8h, as demandas urgentes devem ser endereçadas ao Plantão Judiciário de 1º Grau da Capital, devendo ser protocoladas no Sistema PJE, selecionando a competência “Plantão Unificado”.

A Vara Recesso de Audiência de Custódia funcionará todos os dias, de 20/12/2021 a 06/01/2022.

Clique aqui para mais detalhes sobre o plantão do recesso judiciário

Informações sobre o plantão das unidades Extrajudiciais

Plantão unidades administrativas

Mais informações

As informações são do Tribunal de Justiça da Bahia

TRT5 funciona em regime de plantão no feriado de 08/12

Malu Lima 07/12/2021

Foto: Reprodução/TRT5

Nesta quarta-feira, 08, a Primeira e a Segunda Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região vão atuar em regime de plantão por conta do feriado do Dia da Padroeira do Estado da Bahia, Nossa Senhora da Conceição.

A escala de magistrados e servidores que vão trabalhar nesses dias será disponibilizada no Portal do TRT5, na aba “Funcionamento”, link “Plantões Judiciários“. Os nomes dos plantonistas que atuarão no final de semana (11 e 12/12) também poderão ser vistos no link.

Nesses dias, está garantido o atendimento em medidas de urgência, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.

As informações são do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

TRT5 funciona em regime de plantão no final de semana e no feriado da República

Malu Lima 12/11/2021

Foto: TRT5

A primeira e a segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região vãoa atuar em em regime de plantão durante o final de semana e no feriado da República, entre 13 e 15/11. Os prazos processuais estarão suspensos, sendo garantido o atendimento em medidas de urgência, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.

A escala de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho está disponível no site do TRT5 .

As informações são do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

TRT5-BA funcionará em plantão entre os dias 29/10 a 02/11

Malu Lima 27/10/2021

Foto: Reprodução/TJBA

O TRT5-BA funcionará em regime de plantão durante o próximo fim de semana, 30 e 31 de outubro e os três feriados seguintes — Dia do Servidor (comemorado em 28/10, mas que foi transferido no Tribunal para a sexta, 29/10, por força do Ato 178/2021, divulgado no Diário Eletrônico do dia 19/8/2021); Dia de Todos os Santos 01/11 e Dia de Finados 02/11.

A escala com os nomes de magistrados e servidores que atuarão no período pode ser consultada no link dos Plantões Judiciários no portal do Tribunal.

No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes, destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.

As informações são do TRT5

TRT5 funciona em plantão no final de semana e feriado da Independência, e normalmente na segunda

Malu Lima 03/09/2021

Foto: Reprodução/TRT5

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região manterá regime de plantão na primeira e segunda instâncias neste sábado e domingo (4 e 5/9) e na terça (7, feriado da Independência do Brasil). Na segunda (6), o funcionamento do Regional se dará normalmente.

No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus. A escala com os nomes de magistrados e servidores que atuarão no final de semana e feriado poderá ser conferida no portal do TRT5-BA, no link Plantões Judiciários.

As informações são do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

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