TRF1 abre inscrições para curso de “Formação de Conciliadores”

Foto: Reprodução/TRF1

O Conselho da Justiça Federal abriu inscrições para o curso “Formação de Conciliadores – Parte Teórica”. A formação tem o objetivo de desenvolver competências para o uso do método consensual de solução de conflitos. A capacitação vai ocorrer entre os dias 21 de setembro e 5 de novembro.

Servidoras e servidores da Justiça Federal, principalmente os que atuam em Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) ou em Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), interessados em participar devem se inscrever até 8 de setembro, pelo portal Educa Enfam.

As vagas são limitadas e, no ato de inscrição, os interessados devem informar o endereço de e-mail institucional, juntamente com o envio dos documentos solicitados. Caso haja vagas que não sejam preenchidas, estas poderão ser ocupadas por estagiários ou voluntários indicados pelos Nupemecs e Cejuscs.

A capacitação é realizada de forma remota, com ênfase na aplicação do método consensual de solução de conflitos no âmbito da Justiça Federal. O conteúdo é distribuído em atividades com tutoria e aulas ao vivo, totalizando 48 horas-aula. Participantes que obtiverem nota de, no mínimo, 70 pontos na avaliação final receberão certificado.

Com foco na pacificação social e na ampliação do acesso à Justiça, o curso tem a proposta metodológica baseada na integração e colaboração entre participantes. Assim, servidores(as) podem aprimorar seus conhecimentos e a prestação jurisdicional.

As informações são do Tribunal Regional Federal da 1ª região 

Revista do TST recebe artigos para a sua próxima edição

Foto: Reprodução/TST

A Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho está realizando seleção de artigos para a nova edição da Revista do TST, referente aos meses de julho a setembro de 2021. Serão aceitos textos inéditos, originais e que tratem de temas relacionados ao Direito do Trabalho ou a campos correlatos de conhecimento.

Os artigos devem ser enviados para o e-mail revista@tst.jus.br até 30/7 e atender aos critérios estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. 

Todas as informações com as regras para participar da seleção estão detalhadas no edital.

As informações são do Tribunal Superior do Trabalho

Defensoria Pública da União receberá trabalhos para Revista DPU até o dia 1° de Setembro

A Defensoria Pública da União está com as inscrições abertas para envio de materiais para sua Revista Institucional até o dia 1° de Setembro. Serão aceitos trabalhos como artigos, resenhas, boas práticas institucionais e estudos de caso sobre “Acesso à Justiça, à Promoção de Direitos Humanos e Defensoria Pública”.

Na sessão temática, a Revista vai selecionar trabalhos que discutam “Acesso à Justiça e Litígios Coletivos de Posse”.

Para mais informações sobre como enviar o seu material e as condições de submissão, acesse: Link

A REVISTA – A Revista da Defensoria Pública da União é editada desde 2009, e visa fomentar e disseminar conhecimento afeto à Defensoria Pública, à promoção dos Direitos Humanos e ao acesso à justiça. As publicações são semestrais.

Defensoria pública convoca candidatos à carreira para prova objetiva

Foto: Reprodução/Rota Jurídica

Na terça-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado (DPE) divulgou, por meio do Diário Oficial Eletrônico, a convocação de 8.802 candidatos ao VII Concurso Público da DPE, para realização da prova objetiva.

O processo seletivo oferta 18 vagas para defensores públicos. São 12 de ampla concorrência, 5 para população negra, 1 para pessoas com deficiência e com previsão para indígenas. 

O exame vai acontecer em Salvador, no dia 1° de agosto. Os portões serão abertos às 8h e o início das provas está marcado para às 9h (horário local). O processo terá duração de 5h e será composto por 100 questões. Aos candidatos será permitido sair da sala a partir de 3h do início da prova.

Para verificar o local de prova, cada candidato receberá um Cartão Informativo por e-mail e também pode verificar no site da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Será permitida a entrada nos locais de prova apenas dos candidatos e acompanhantes autorizados, além do uso obrigatório de máscara e álcool gel 70%. Também será feita a aferição da temperatura corporal e aqueles candidatos que descumprirem com as orientações sanitárias serão excluídos do processo seletivo.

As informações são da Defensoria Pública do Estado

GUANAMBI: UniFG está oferecendo vagas para programa de pós-graduação em Direito

Foto: UniFG/Reprodução

O Centro Universitário – Faculdade Guanambi está oferecendo 20 vagas para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Direito. As vagas, para ingresso no semestre 2021.2, estão distribuídas entre duas linhas de pesquisa do curso. As inscrições vão até sexta-feira, 23.

As fases do processo seletivo vão ser realizadas de forma oral, exclusivamente, através da plataforma Google Meet. Elas estão dividas em: prova de idioma, prova de conhecimento jurídico e entrevista.
As inscrições devem ser realizadas por meio deste link, onde deve ser preenchido o formulário e para finalizar o candidato deve enviar os documentos solicitados no Edital para o e-mail: mestrado@centrouniversitariounifg.edu.br.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIFG – O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UniFG foi o primeiro curso de Mestrado em Direito do interior das regiões Norte e Nordeste do Brasil. O programa concentra-se na área Fundamentos e Efetividade do Direito, e estrutura-se sob duas linhas de pesquisa: Ética, autonomia e fundamentos do Direito (LP1) e Democracia, processo e efetividade do Direito (LP2).

As informações são do site da UniFG

Procuradoria Geral do Estado prorroga seleção de estágio de pós-graduação em Direito e Gestão

Foto: Reprodução/PGE-BA

A Procuradoria Geral do Estado prorrogou até o próximo domingo, 25, a seleção do Programa de Estágio de Nível Superior de pós-graduação em Direito e Gestão Pública, com foco em Gestão Jurídica. Os interessados podem fazer a sua inscrição pelo site do Instituto Euvaldo Lodi.

O processo seletivo está oferecendo 39 vagas na área do Direito, distribuídas pela capital e mais 6 cidades do interior baiano: Salvador (21), Barreiras (01), Feira de Santana (05), Ilhéus (03), Vitória da Conquista (05), Juazeiro (03) e Teixeira de Freitas (10). Para a área de Gestão Pública serão ofertadas 04 vagas, apenas em Salvador.

O estudante que deseja concorrer a uma das vagas de estágio para pós-graduação em Direito, deve possuir graduação em Direito e estar matriculado e cursando uma pós-graduação em Direito.

Quanto ao estágio em Gestão Pública, o candidato precisa ser graduado em Administração, Ciências Contábeis, Economia ou cursos tecnológicos na área de Gestão e estar matriculado e cursando uma pós-graduação lato ou stricto sensu em Administração, Ciências Contábeis, Economia, Direito ou Gestão.

A seleção será em uma única etapa de Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classificatório. Na seleção haverá cotas para negros, indígenas, pessoas com deficiência e beneficiários da Lei 13.458/15.

O contrato de estágio terá validade de um ano, a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, também pelo período de um ano.

As informações são da PGE-BA