SANTO AMARO: TRE-BA abre inscrições para juíz (a) titular da 178ª zona eleitoral

Foto: Reprodução/TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia abriu na terça-feira, 19, o período de cinco dias para juízes interessados em ocupar a titularidade da 178ª zona eleitoral de Santo Amaro, região metropolitana de Salvador. 

Os magistrados interessados devem enviar seus pedidos de habilitação assinados, digitalizados e instruídos com o documento comprobatório da data inicial do efetivo exercício da titularidade do magistrado na Comarca para o endereço eletrônico do Protocolo do TRE-BA (protocolo@tre-ba.jus.br).

De acordo com o edital, o TRE-BA não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação da internet, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a referida inscrição.

Dessa forma, após a realização da inscrição, por meio do endereço eletrônico (protocolo@tre-ba.jus.br), será encaminhado e-mail automático de confirmação para o endereço eletrônico fornecido contendo o número de inscrição, sendo de exclusiva responsabilidade do magistrado acessá-lo e conferir as informações durante o período de inscrições.

As informações são da Associação dos Magistrados da Bahia

DPU Salvador lança processo seletivo de estágio

Foto: Reprodução/DPU

A Defensoria Pública da União em Salvador abre nesta segunda-feira, 04, o processo seletivo para estágio remunerado de graduação em Direito e formação de cadastro de reserva. As inscrições serão gratuitas e online, e vão até o dia 13 abril pelo campo “Concursos em andamento” do site da Universidade Patativa do Assaré (UPA), responsável pela seleção.

A jornada será de quatro horas diárias, de segunda a sexta-feira, com bolsa-estágio de R$ 800 e auxílio-transporte no valor de R$ 8 por dia efetivamente estagiado. É exigido que o candidato esteja matriculado no 5° período do curso no ato da inscrição.

As provas, objetivas e subjetivas, também serão online, previstas para o próximo dia 18 de abril. O candidato terá 120 segundos para responder cada questão da prova objetiva. Para a prova subjetiva, o candidato terá 20 minutos. A prova será realizada pelo link.

São atribuições dos estagiários na DPU, dentre outras previstas no edital, elaborar minutas de petições e peças processuais nas áreas cível, criminal, criminal militar, previdenciária, tributária ou de direitos humanos e tutela coletiva, relativas aos trâmites em primeiro ou segundo grau de jurisdição, minutas de petições e peças em processos administrativos, minutas de cartas, ofícios e memorandos, sob a supervisão dos defensores públicos federais.

O certame garante a reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% aos autodeclarados pretos ou pardos. Nesses casos, haverá necessidade do envio de documentações comprobatórias por e-mail, além da inscrição online. As ordens para convocação podem ser consultadas no edital de abertura do concurso.

O candidato com deficiência deverá enviar para o e-mail selecaoestagio.dpubahia@universidadepatativa.com.br, durante o período de inscrições, a cópia do laudo médico com emissão no prazo máximo de 12 meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com a perda da função e a expressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID), assinatura e carimbo contendo o CRM do médico responsável por sua emissão, bem como a provável causa da deficiência, informando, também, o nome do candidato. Ademais, no caso de deficiência auditiva, além do laudo médico, deverá fazer upload do exame de audiometria tonal recente (no máximo de 12 meses) nas frequências 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz, conforme Art. 5º, § 1º, I, alínea “b”, do Decreto nº 5.296, de 02/12/2004.

Os que desejam concorrer às vagas reservadas aos autodeclarados pretos ou pardos deverão realizar o upload da autodeclaração e enviar para o e-mail selecaoestagio.dpubahia@universidadepatativa.com.br, nos dias 04 ou 05 de julho. Esses estudantes serão entrevistados no período de 11 a 19 de julho, por videoconferência ou presencialmente, a critério da DPU em Salvador, por comissão especial para avaliações das autodeclarações.

Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

CONFIRA  O EDITAL