Submissão de artigos para Revista Entre Aspas vão até o dia 29

O tema principal do periódico é Direito Digital, devendo os materiais relacioná-lo com um ou mais ramos do conhecimento jurídico mencionados no subtema

Foto: TJBA/Reprodução

As inscrições para submissão de artigos destinados à 11ª edição da Revista Entre Aspas ficam abertas até o dia 29 de abril. O tema principal do periódico é Direito Digital, devendo os materiais relacioná-lo com um ou mais ramos do conhecimento jurídico mencionados no subtema — Novas tecnologias e seus impactos cíveis, criminais e administrativos.

Os interessados devem enviar os artigos para o e-mail: revistaentreaspas@tjba.jus.br. Podem participar magistrados, servidores, juristas, membros da comunidade acadêmica e pesquisadores, sendo aceitos artigos em português, inglês ou espanhol, com até três autores. No corpo do e-mail, é necessário incluir o nome completo, CPF, RG, profissão, naturalidade, telefone, e-mail e endereço residencial.

Os trabalhos devem ser inéditos e respeitar o limite mínimo de 10 laudas e o máximo de 25. Os resultados serão divulgados no site da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP), no dia 29 de junho de 2024.

CONFIRA O EDITAL

Com informações do TJBA

MPF abre inscrições para estágio em direito no interior

As vagas são destinadas a estudantes de graduação em Direito nas cidades de Salvador, Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana e Ilhéus

Foto: MPF-BA/Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia iniciou nesta segunda-feira, 25, o período de inscrição para o processo seletivo de estágio destinado a estudantes de nível superior e pós-graduação em Direito. As inscrições serão realizadas de forma virtual e estarão abertas até o dia 14 de abril, com as provas previstas para ocorrerem às 9h do dia 26 de maio.

As vagas são destinadas a estudantes de graduação em Direito nas cidades de Salvador, Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana e Ilhéus, além de estudantes de pós-graduação na capital baiana. As provas serão realizadas de forma presencial, no município correspondente à unidade do MPF para a qual o candidato concorre.

Com uma carga horária de 20 horas semanais, o MPF oferece uma bolsa mensal de R$1.027,82 para estudantes de graduação e R$2.055,65 para estudantes de pós-graduação em Direito. Além disso, os estagiários terão direito a seguro contra acidentes pessoais e auxílio-transporte no valor de R$11,58 por dia estagiado de forma presencial.

Para participar do processo seletivo, os estudantes devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas, conforme listadas no anexo II do edital. Os interessados podem acessar o edital completo.

TST seleciona estagiários para cadastro de reserva

As vagas são oferecidas para estudantes de graduação de diversos cursos e de ensino médio. Os estudantes de ensino superior devem estar, pelo menos, no terceiro semestre e de ensino médio devem ter, no mínimo, 16 anos

Foto: TST

Por Malu Lima

O Tribunal Superior do Trabalho abriu, na segunda-feira, 26, um processo seletivo para cadastro de reserva de estágio remunerado para estudantes do ensino superior e médio. As inscrições vão até o dia 18 de março e podem ser feitas por meio do link.

O processo será executado e acompanhado pela agência Super Estágios. Podem participar estudantes do ensino superior que estejam, no mínimo no terceiro semestre, vinculados a instituições públicas e privadas, dos cursos de:

• Administração
• Arquitetura
• Arquivologia
• Biblioteconomia
• Ciências Contábeis
• Ciências Econômicas
• Ciências Políticas
• Design (Bacharelado)
• Direito (unidades diversas e gabinetes)
• Educação Física (Bacharelado)
• Estatística
• Fisioterapia
• História
• Informática
• Jornalismo
• Letras
• Matemática
• Odontologia
• Pedagogia
• Publicidade e Propaganda
• Relações Internacionais
• Secretariado Executivo

Também podem participar os estudantes de nível médio, vinculados somente as instituições da rede pública de ensino do Distrito Federal. A idade mínima para participar da seleção é 16 anos.

Os que foram chamados para estagiar na justiça do trabalho vão receber uma bolsa-auxílio no valor de R$ 976 para nível superior e R$ 583 para nível médio. A jornada será de quatro horas diárias e 20 horas semanais, distribuídas conforme a necessidade do tribunal. O processo seletivo ainda reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para pessoas declaradas de cor preta ou parda.

CONFIRA O EDITAL

Com informações do TST

Estão abertas as inscrições para I Exame Nacional de Magistratura

As provas vão exigir conhecimentos sobre direito constitucional, direito administrativo, noções gerais do direito e formação humanística, direitos humanos, direito processual civil, direito civil, direito empresarial e direito penal

Foto: Reprodução

Por Edilaine Rocha

Estão abertas as inscrições do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam). As inscrições para o exame começaram na quarta-feira, 07 e vão até a quinta-feira, 07 de março.

Para se inscrever, os interessados devem acessar ao link do portal da Fundação Getúlio Vargas até as 16h do dia 7 de março de 2024, no horário de Brasília e preencher as informações solicitadas. A taxa de inscrição é no valor de R$ 120,00.

Caso o candidato ou candidata seja preto ou pardo, deve preencher a autodeclaração da condição de pessoa negra, cujo comprovante de validação expedido pela Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de seu domicílio deverá ser enviado até o dia 26 de abril de 2024, no local indicado pelo portal da FGV.

Os exames serão realizados no dia 14 de abril e terão 80 questões avaliando  os conhecimentos em direito constitucional, direito administrativo, noções gerais do direito e formação humanística, direitos humanos, direito processual civil, direito civil, direito empresarial e direito penal.

As provas vão ser de caráter  eliminatório e não classificatório. A habilitação passa a ser obrigatória e é exigência para candidatos que pretendem concorrer a concursos para magistratura realizados pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados, além do Distrito Federal e dos Territórios.

O Enam é regulamentado e organizado  pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com correlação e colaboração da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O exame surgiu a partir da Resolução 531, de 14 de novembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O edital foi publicado no dia 1º de fevereiro, nele contém as Informações e detalhes sobre datas de inscrições, conteúdo e realização das provas.

CONFIRA O EDITAL NO LINK

Com informações do CNJ

DPU oferece vagas de estágio na área de direitos humanos

Os interessados vão atuar na DPU de Salvador e devem ter experiência com Direitos Humanos

Foto: G1 Bahia/Divulgação

Por Edilane Rocha

A Defensoria Pública da União (DPU) oferece duas vagas de estágio para estudantes de pós-graduação em Direitos Humanos e Direito Público. Os interessados vão atuar na DPU de Salvador e devem ter experiencia com Direitos Humanos. As inscrições estão abertas até esta segunda-feira, 29.

O estágio possui carga horária de 30 horas semanais e oferece uma bolsa auxílio no valor de R$ 1.600,00 mais R$ 8,00 de vale-transporte por dia de exercício presencial. O contrato terá a duração de dois anos, porém não é possível que ultrapasse a duração do curso.

Para se inscrever, os candidatos devem enviar e-mail contendo currículo para drdh.bahia@gmail.com

Com informações da Defensoria Pública da União

FEIRA DE SANTANA: Procuradoria Geral da Bahia abre seleção para vagas de REDA

São oferecidas, no total, 96 vagas para os cargos de Analista e Assistente para atuarem em Feira de Santana e Salvador. A remuneração chega a quase R$5 mil

Foto: PGE-BA

Por Edilaine Rocha

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) publicou, no Diário Oficial do Estado da Bahia da quinta-feira, 18, o edital do processo seletivo para o preenchimento de 96 vagas, por Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). As inscrições estão abertas até o dia 19 de fevereiro e podem ser feitas por meio do site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

As vagas são para as funções temporárias de Analista e Assistente da Procuradoria em Feira de Santana e Salvador. A remuneração para o cargo de Analista pode chegar a R$4.811,96 e para Assistente pode chegar a R$1.695,88.

As vagas de analista da Procuradoria são divididas entre apoio jurídico e administrativo, sendo 32 para o jurídico e 23 para  o administrativo. Já para Assistente, 15 vagas serão para apoio calculista e 26 para Assistente de Procuradoria.

As provas serão objetivas de Conhecimentos Gerais e Específicos, de forma eliminatória e classificatória. A seleção terá prazo de validade de dois anos, a partir da data de publicação e homologação do resultado final, esse prazo ainda pode ser prorrogado uma vez por mais dois anos, segundo o critério da Administração. 

Com informações da Procuradoria Geral do Estado da Bahia

OAB Bahia abre inscrições para submissão de artigos na Revista da Advocacia Baiana

Foto: Ilustrativa

Por: Justiça no Interior

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção da Bahia (OAB-BA) publicou na terça-feira, 31, um novo edital de chamada de artigos científicos para serem publicados na Revista da Advocacia Baiana. O edital está disponível no Diário Eletrônico da OAB no link. O período para submissão vai até o 20 de janeiro de 2024.

Os textos vão ser publicados por meio eletrônico da Editora OAB Bahia e devem ter como tema “A advocacia e a interseccionalidade dos marcadores sociais da diferença”. Para submeter um artigo, o material deve ser enviado para o endereço de e-mail: editoradaoabbahia@oabba.org.br e preencher o formulário de cadastro no link. Os artigos submetidos devem ser inéditos.

Com informações da OAB-BA