TRT5 anuncia novo leilão do Palacete Saldanha

Malu Lima 10/04/2024

O imóvel, localizado em Salvador, teve seu último valor avaliado em R$ 10.150.000,00

Foto: Google Maps

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) anunciou um novo leilão para o Palacete Saldanha, localizado na rua Guedes de Brito, 14, Praça da Sé, Centro de Salvador. O imóvel teve seu último valor avaliado em outubro de 2022, estimado em R$ 10.150.000,00.

O Palacete possui quatro pavimentos, incluindo um subsolo, com aproximadamente 20 cômodos de diversas dimensões, uma capela, salão de exposição e auditório, totalizando uma área construída de 7.822,14 m². Dessa área, uma parcela de 780,07 m² encontra-se inacabada. Apesar de contar com um elevador, o mesmo está desativado.

Além disso, o imóvel é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o que implica que o adquirente será responsável por sua conservação, sujeitando-se às restrições pertinentes ao bem tombado.

O tombamento impõe limitações ao direito de propriedade, exigindo do proprietário a conservação do imóvel, fiscalização pelo Poder Público e impedindo sua desapropriação, além de impor outras restrições.

O edital ressalta que, em caso de alienação, o IPHAN deve ser informado para a devida atualização dos registros.

Com informações do Bahia Notícias

Justiça do trabalho leiloa imóvel histórico avaliado em mais de R$ 10 milhões

Malu Lima 30/11/2023

Foto: Leilões Judiciais Bahia

Por: Justiça no Interior

A Justiça do trabalho de Salvador realiza até o dia 29 de janeiro de 2024, o leilão de um prédio histórico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Leilão é nomeado pela magistrada Jaqueline Vieira Lima da Costa. O imóvel é avaliado em R$ 10.150.000,00 e o lance mínimo é o mesmo valor de avaliação.

O prédio, o qual é denominado Casa Nobre ou Palacete Saldanha, ocupa a área de uma quadra entre as ruas Paço do Saldanha, Rua Criação, Rua 13 de maio e Rua Guedes de Brito, possui quatro pavimentos, sendo estes o subsolo, térreo, 1º andar e 2º andar. O imóvel ainda possui uma área construída de 7.822,14m² e 780,07m² de área inacabada. A casa tem 20 cômodos de várias dimensões, com capela, salão de exposição e auditório. O prédio é tombado pelo patrimônio histórico de Salvador.

Para participar do processo, o interessado deve efetuar cadastro prévio, no prazo de 24 horas de antecedência, através do site www.leiloesjudiciaisbahia.com.br, devendo, para tanto, os interessados, aceitar os termos e condições informados no site.

O imóvel pode ser parcelado com entrada de 25% e o restante pago em até 30 meses, observando algumas condições, que estão postas no edital.

Por se tratar de um imóvel tombado pelo Iphan, cabe ao adquirente a obrigação de preservar o prédio e observar as restrições inerentes impostas ao bem tombado. O proprietário não perde seu título de propriedade, mas possui o encargo de conservar limites à alienabilidade, de se submeter à fiscalização do Poder Público, sendo o bem insuscetível de desapropriação e impondo-se as restrições do art. 18 do Decreto 25/37 aos imóveis vizinhos.

CONFIRA O EDITAL

BARRA DO CHOÇA: Justiça leiloa sítio avaliado em R$ 450 mil

Malu Lima 29/11/2023

Foto: Ilustrativa/ZAP Imóveis

Por: Justiça no Interior

A 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Vitória da Conquista realiza até às 16h da segunda-feira, 04, o leilão de um sítio com 33,87 hectares localizado na Estrada de Vitória da Conquista/Itambé. O Leilão estará a cargo do Leiloeiro Oficial, Paulo Cezar Rocha Teixeira, JUCEB nº. 004627/00, nomeado pela Juíza de Direito, Solange Maria de Almeida Neves.

O sítio é parte de um imóvel rural denominado Fazenda Geriba I contendo cercas, limitando-se com Sônia Amorim Dantas, Jane Zamilute do Amorim, e Daniel Amoedo. Possui uma casa de morada, um quiosque com churrasqueira, balcão, pia, banheiro duplo.

O imóvel ainda possui espaço de lazer com coqueiros e árvores nativas, energia elétrica, aguadas, uma pequena barragem e pastagens e matas nativas. O imóvel está matriculado sob o nº. 7.686 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barra do Choça. É avaliado no valor de R$ 450 mil e o lance mínimo é no valor de R$ 360 mil.

O imóvel pode ser parcelado com entrada de 25% e o restante pago em até 30 meses, observando algumas condições, que estão postas no edital.

CONFIRA O EDITAL

Apartamentos com vista para o mar são leiloados pela Justiça do Trabalho

Malu Lima 14/11/2023

Foto: ZAP Imóveis

Por Justiça no Interior

A Justiça do Trabalho de Salvador realiza até a quinta-feira, 23 de novembro, leilões de dois apartamentos no Edifício Sol Vitória Marina Flat. Av. Sete de Setembro, 2068, subdistrito da Vitória. Os imóveis são avaliados em R$360.000,00 cada. Ambos leilões são assinados pela magistrada Carla Fernandes da Cunha.

O primeiro apartamento é designado pelo número de porta 1309 e 475.747-5 de Inscrição Municipal. Possui 31,891m2 de área privativa com hall de entrada, quarto, cozinha e banheiro. O imóvel ainda possui vista para o mar e um painel com espelho e espaço para televisão embutidos em sua estrutura.

O apartamento também possui armário de três portas com espelho, uma estante com duas portas, uma cabeceira com cerca de três metros, uma mesa com espaço para frigobar e um maleiro, todos de madeira. O banheiro possui banheira de hidromassagem e pia de granito. O lance mínimo para o imóvel é de R$252.000,00.

O segundo apartamento é designado pelo número de porta 1310 e 475.784-3 de Inscrição Municipal. Ele possui 31,891m2 de área privativa, com hall de entrada, quarto, cozinha e banheiro. Ele possui vista para o mar, um painel com espelho e espaço para televisão embutidos em sua estrutura, um armário de três portas com espelho, uma estante com duas portas, uma cabeceira com cerca de três metros, uma mesa com espaço para frigobar e um maleiro, todos de madeira. O banheiro possui banheira de hidromassagem e pia de granito. O lance mínimo para o imóvel é de R$252.000,00.

Para participar do processo, os interessados devem enviar a proposta, de acordo com o modelo do link, para o e-mail contato@leiloesjudiciais.com.br. No corpo do texto deve conter além da proposta os dados pessoais, endereço completo e telefone para eventual contato.

O pagamento pode ser parcelado com entrada de 25% e o restante pago em até 30 meses, observando algumas condições, que estão postas no edital.

MPBA suspende expediente

Malu Lima 20/12/2022

Foto: MPBA

O Ministério Público da Bahia suspendeu o expediente normal de trabalho entre os dias 20 de dezembro a 06 de janeiro. Durante o período de recesso forense, os procuradores e promotores de Justiça e servidores da Instituição trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

As unidades administrativas com atuação durante o recesso forense vão funcionar das 9h às 15h, nos dias 20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2022, e 2, 3, 4, 5 e 6 de janeiro de 2023.

Com informações do MPBA

TSE suspende prazos processuais

Malu Lima 20/12/2022

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por Justiça no Interior

A partir desta terça-feira, 20, o Tribunal Superior Eleitoral entra em recesso forense e permanece até o dia 6 de janeiro de 2023. Durante este período, o Tribunal funciona em formato de plantão e o atendimento ao público externo acontece das 13h às 18h.

O TSE também suspende os prazos processuais entre 20 de dezembro a 31 de janeiro de 2022. Durante o recesso e a suspensão de prazos, a Presidência da Corte vai examinar e decidir demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus.

Os julgamentos pelo Plenário vão ser retomados no dia 1º de fevereiro de 2023, com a sessão de abertura do primeiro semestre do Ano Judiciário.

O TSE ainda mantém o canal de atendimento a advogados, por meio dos telefones: (61) 3030-7195 e (61) 3030-7216.

Com informações do TSE

TRF1 estabelece plantão judicial durante recesso forense

Malu Lima 20/12/2022

Foto: TRF1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região inicia o recesso forense nesta terça-feira, 20, até a sexta-feira, 06 de janeiro de 2021. Por isso, os serviços essenciais da área administrativa do Tribunal funcionam em formato de plantão, em turno único das 13h às 19h.

O TRF1 também suspende os prazos processuais, a realização de audiências e de sessões de julgamento, e expedição de notificações, as intimações ou qualquer ato que implique fluência no prazo para as partes, entre os dias 20 de dezembro a 20 de janeiro. A medida é válida para a Justiça Federal de 1º e 2º graus, Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais.

Durante o recesso forense, o vice-presidente do Tribunal, desembargador federal Marcos Augusto de Souza, deve responder pelo plantão judicial de 19 a 26 de dezembro de 2022. De 26 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023, o responsável deve ser o presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado, e de 2 a 9 de janeiro de 2023, responde pelo plantão judicial o corregedor-regional desembargador federal Néviton Guedes.

O telefone do plantão judicial, destinado apenas para os casos descritos na Resolução Presi 24/2012 (ver também Resolução Consolidada Presi 59/2017), é o (61) 99943-1346. O contato é válido somente para casos da 2ª instância.

No caso do plantão administrativo, o contato pode ser feito por meio dos seguintes telefones: Assessoria de Comunicação Social (Ascom): (61) 99943-1340; Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin): (61) 3314-1620; Segurança: (61) 3314-5200.

TRE-BA inicia recesso forense

Malu Lima 20/12/2022

Foto: TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia iniciou nesta terça-feira, 20, o recesso forense. As atividades serão retomadas no dia 9 de janeiro de 2023. A medida é prevista pela Lei 5.010/66 e pela Portaria TRE-BA nº 513/2022.

Durante o período, o TRE-BA vai realizar apenas atendimento excepcional de medidas urgentes e necessárias à preservação dos direitos dos eleitores. A medida é prevista pela Portaria nº 952, assinada pelo presidente do Regional, desembargador Roberto Frank.

Durante o recesso forense, o TRE-BA funciona em formato de plantão, que deve acontecer de forma virtual, das 8h às 13h, com exceção dos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 01 de janeiro.

Os atendimentos podem ser realizados por meio do Balcão Virtual e por chamadas telefônicas para o número (71) 3373-7052. Para o atendimento no Balcão Virtual, o eleitor deve clicar em “Fale com um de nossos atendentes (videochamada)” e informar nome completo. TRE-BA vai atender eleitores de qualquer município da Bahia.

Casos excepcionais que demandem atendimento presencial na sede do TRE-BA podem ser agendados. Vão ser atendidos dessa forma, apenas casos urgentes, que possam ocasionar o perecimento de direitos dos cidadãos.

A Justiça Eleitoral também oferece serviços virtuais por meio do ChatBot Maia, assistente virtual disponível no Telegram (@maiatrebot). É possível ainda buscar pelos serviços eleitorais no site www.tre-ba.jus.br, em Eleitor e eleições > Serviços online.

As informações são do TRE-BA

Ministério Público do Trabalho regulamenta funcionamento durante o recesso

Malu Lima 19/12/2022

Foto: MPT-BA

Por Justiça no Interior

O Ministério Público do Trabalho da Bahia vai funcionar em regime de plantão a partir da terça-feira, 20, até a sexta-feira, 06 de janeiro de 2023, em razão do período de recesso forense. Durante o recesso o órgão mantém apenas serviços essenciais e atendimento de casos urgentes.

O recesso e o regime de plantão foram normatizados por meio da portaria publicada pelo procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, na quarta-feira, 14. Nesse período, também ficam suspensos os prazos dos procedimentos administrativos e extrajudiciais.

O plantão deve ocorrer em todos os setores essenciais, entre ass 10h e 15h, preferencialmente de forma virtual. Em caso de necessidade, o cidadão deve contatar a unidade do MPT-BA, por meio dos telefones (71) 3324-3444 e (71) 3324-3400 e dos canais de denúncias, peticionamento eletrônico e pedidos de mediação disponíveis no site.

Além da suspensão dos prazos durante o recesso de fim de ano, os prazos dos procedimentos extrajudiciais e judiciais ficam suspensos, como de praxe, entre 20 de dezembro de 2022 e 20 de janeiro de 2023, conforme previsão do Código de Processo Civil. A suspensão dos prazos é regulada pela Recomendação 46/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Durante o período do recesso e de férias forenses, devem ocorrer audiências apenas em casos excepcionais, como conciliações, demissões em massa e mediações urgentes. As atividades no órgão retornam normalmente no dia 9 de janeiro e os prazos voltam a contar dia 23 de janeiro.

Com informações do MPT-BA

CNJ suspende prazos processuais até fevereiro de 2023

Malu Lima 19/12/2022

Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça decidiu, na quarta-feira, 14, suspender os prazos processuais entre os dias 20/12/2022 a 31/01/2023. A decisão foi publicada por meio da Portaria n. 413/2022. Dessa forma, os prazos que se iniciam ou se encerram neste período são prorrogados para 1º de fevereiro.

Durante a suspensão, o CNJ funciona em formato de plantão processual, das 13h às 18h, com finalidade de atender demandas urgentes. Entre os dias 9 e 31 de janeiro, o atendimento ao público externo vai ser retomado, na Secretaria Processual das 13h às 18h.

Com informações da Agência CNJ de Notícias

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