Foto: OAB-BA
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção da Bahia (OAB-BA) realiza nesta quinta-feira, 13, a votação online para decidir os advogados que vão formar a lista sêxtupla na disputa por uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia pelo Quinto Constitucional.
O Quinto constitucional é o mecanismo que confere vinte por cento dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores. Dessa forma, uma de cada cinco vagas nas Cortes de Justiça é reservada para profissionais que representam a advocacia, sendo escolhido de forma democrática por meio da OAB.
O processo seletivo para escolha do novo desembargador iniciou quando o presidente do TJBA, Nilson Castelo Branco, abriu as inscrições para promoção de juízes para vagas de desembargadores pelos critérios de merecimentos e antiguidade, e um procedimento para preenchimento de uma vaga do quinto constitucional da advocacia. Serão preenchidas três vagas por antiguidade, três vagas por merecimento e uma vaga pela lista sêxtupla.
Após o anúncio do TJBA, a OAB-BA lançou edital, em que abriu as inscrições para interessados em concorrer a uma vaga na lista sêxtupla. A instituição ainda aprovou a Resolução nº 001/2022-CP, que institui pela primeira vez na história da seccional baiana, cotas raciais e paridade de gênero na seleção.
A OAB-BA realizou sabatina com os postulantes. A sessão foi transmitida por meio do canal no Youtube da OAB-BA e está disponível no link. Os concorrentes se apresentaram e foram sabatinados pelos conselheiros da seccional.
Conheça os candidatos a lista sêxtupla do quinto constitucional:
Com informações da OAB-BA e TJBA
