Foto: Reprodução/TRF1
A Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia estabeleceu adequação dos procedimentos e horários de funcionamento da Justiça Federal da Bahia, através da Portaria SJBA-DIREF nº 77/2022 assinada pelo juiz federal Diretor do Foro, Fábio Moreira Ramiro. A adequação está de acordo com a Resolução PRESI n° 16/2022, a qual determina o avanço para a Etapa Avançada-2 de retorno às atividades presenciais.
A partir desta decisão, fica restabelecido o horário de funcionamento regular da SJBA, com o expediente interno das 7h30 às 16h e o atendimento ao público externo das 8h às 15h.
O documento destaca, ainda, que serão dispensadas na Etapa Avançada-2 a obrigatoriedade de aferição de temperatura e comprovação de vacinação contra Covid-19, com vistas ao ingresso e circulação das pessoas nas dependências da Seção Judiciária da Bahia e das Subseções Judiciárias vinculadas, bem como o agendamento de atendimento ao público pelas unidades administrativas e judiciárias mantendo-se a exigência de observância das medidas sanitárias adotadas por esta SJBA, como o uso de máscaras e distanciamento social. Entretanto, o controle de acesso às unidades está limitado a 75% do quantitativo total de pessoal de cada núcleo administrativo ou vara federal.
As informações são do TRF1
