STF nega existência de “poder moderador”
Conforme o texto do dispositivo constitucional, os militares estão sob a autoridade do presidente da República e têm a finalidade de defender a pátria e garantir os poderes constitucionais Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, em votação de 11 ministros, que a Constituição não concede às […]
TJBA suspende prazos para inspeção do CNJ
A inspeção do visa investigar questões relacionadas ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares Foto: TJBA/Reprodução O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) passará por uma inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 08 e 12 de abril. A inspeção irá fiscalizar os setores administrativos e judiciais de […]
Defensoria Pública Estadual paralisa atividades nesta semana
Essa mobilização visa a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023, que busca resolver questões estruturais históricas da Defensoria Foto: Reprodução Defensores públicos da Bahia, mobilizados pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), realizam uma paralisação de três dias em todo o estado, iniciada nesta segunda-feira (08). […]
