ITAMBÉ: Município deve indenizar funcionária em R$5 mil por dano moral
A decisão se deu devido pelo fato do município de descontar do salário da trabalhadora, as prestações de empréstimo consignado, mas deixar de repassá-las à instituição financeira Foto: Prefeitura de Itambé A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) decidiu aumentar de R$3 mil para R$5 mil, o valor […]
CAIRU: Justiça Federal determina interdição de imóveis em ilha
A medida é decorrente de ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2021 Foto: Reprodução A Justiça Federal de Ilhéus acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para a imediata desocupação e interdição de 17 imóveis nas proximidades do Morro da Mangaba, localizado na Segunda Praia de Morro de São Paulo, na Ilha […]
Ministério Público aciona justiça contra Assaí Atacadista
A promotora de Justiça solicitou, em caráter de urgência, que a Justiça obrigue a loja a cumprir as normas sanitárias do município de Salvador Foto: Divulgação Nesta segunda-feira, 25, o Ministério Público da Bahia (MPBA) tomou medidas judiciais contra a Sendas Assaí Distribuidora devido a irregularidades na unidade Calçada/Uruguai, localizada em Salvador. […]
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A promotora de Justiça solicitou, em caráter de urgência, que a Justiça obrigue a loja a cumprir as normas sanitárias do município de Salvador Foto: Divulgação Nesta segunda-feira, 25, o Ministério Público da Bahia (MPBA) tomou medidas judiciais contra a Sendas Assaí Distribuidora devido a irregularidades na unidade Calçada/Uruguai, localizada em Salvador. A promotora de […]
