DPE recomenda mudanças no fluxo processual da Vara de Família para Proteger Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
O objetivo é evitar que ações envolvendo contextos de violência doméstica e familiar contra a mulher sejam automaticamente encaminhadas para audiências de mediação e conciliação Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil A Defensoria Pública Estadual da Bahia (DPE-BA) emitiu uma recomendação direcionada ao Tribunal de Justiça (TJBA), solicitando alterações no fluxo dos processos da vara […]
Defensoria Pública Estadual implementa Unidade Móvel para Atendimento Itinerante do Nudem
O automóvel tem como objetivo levar os serviços da instituição para mais perto das mulheres tanto na capital quanto no interior do estado Foto: DPE-BA/Reprodução A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) anunciou a aquisição de uma unidade móvel para atendimento itinerante pelo Núcleo Especializado na Defesa da Mulher (Nudem). O veículo […]
RIBEIRA DO POMBAL: Júri de homem acusado de matar tio é adiado por falta de representante da promotoria
No momento, o réu aguarda o julgamento em liberdade, após pedido da defesa Foto: Portal Alerta/Reprodução O julgamento de José Lucas Silva Santos, acusado de matar seu tio José Domingos a tiros em Ribeira do Pombal, no Nordeste baiano, foi adiado devido à ausência da promotoria, responsável pela acusação do réu. O júri […]
