Apid, Psol e REDE pedem que STF reconheça a lei do marco temporal como inconstitucional
Para as autoras, a norma concebe o maior regresso aos direitos fundamentais dos povos indígenas desde a redemocratização do Brasil Foto: Nelson Jr./STF/Divulgação Por Edilaine Rocha A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Partido Socialismo e Liberdade e a Rede Sustentabilidade (REDE) entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7583 no Supremo […]
Polícia Federal cumpre mandado de prisão contra baiano por financiamento dos atos antidemocráticos
Nesta fase da Operação, a PF cumpriu, além do mandado de prisão preventiva, mais 2 mandados de busca e apreensão em Salvador e em Barreiras
Número de crianças nascidas sem o reconhecimento paterno no Brasil cresce em 2023
O norte do país lidera ranking de não reconhecimento de paternidade Foto: ARPEN Por Edilaine Rocha De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), obtidos por meio do Portal da Transparência do Registro Civil, em 2023, 172,2 mil dos 2,5 milhões nascidos no Brasil registraram pais […]
