STF forma maioria para permitir execução imediata de prisão após júri popular
Os ministros ainda vão decidir se validam a execução provisória apenas caso a condenação seja igual ou superior a 15 anos. ……………………………………………………………………………………………………
GUANAMBI: Justiça decreta prisão de acusado de feminicídio
A prisão foi solicitada pelo Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
Justiça determina que empresa indenize jovem negro agredido por seguranças no Salvador Fest
Passados quase quatro anos do caso, o celular da vítima nunca foi devolvido. ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
Lei Maria da Penha completa 17 anos
A legislação traz uma série de medidas protetivas de urgência que foram instituídas como forma de salvaguardar a vida da mulher. ………………………………………………………………………………………………………..
ITABUNA: Justiça determina que Santa Casa indenize famílias após troca de corpos de crianças
TJBA fixou uma indenização de R$ 200 mil a ser transferida para duas famílias, que moveram uma ação por danos morais. ……………………………………………………………………………………………………………………………………….
