Presidente da OAB-BA integra nova lista tríplice para ministra do TSE
A lista foi referendada nesta quarta-feira, 31, pelo Supremo Tribunal Federal. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..
Senado vota inclusão do assédio como infração no Estatuto da Advocacia
O projeto altera o Estatuto da Advocacia para determinar que atos de assédio moral, assédio sexual ou discriminação sejam passíveis de punição. ………………………………………………………………………………………….
PORTO SEGURO: Justiça determina que Estado disponibilize mais dois delegados para a Deam
A juíza também determinou ao Estado que disponibilize um escrivão para a unidade, que deverá ter seu quadro de servidores reestabelecido. ………………………………………………………………………………………..
Receita Federal inicia restituição do Imposto de Renda
Na primeira fase, serão restituídos 4.129.925 contribuintes, no valor total de RS 7,5 bilhões. ………………………………………………………………………………………………….
SERRA DO RAMALHO: TCM proíbe Prefeito de fazer publicações autopromocionais nas páginas oficiais
O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, também determinou que as postagens já existentes sejam retiradas dos perfis. ………………………………………………………………………………………………….
