Presidente da OAB-BA pode ser escolhida ministra do TSE
O nome de Daniela Borges consta na lista formulada pelos ministros do STF. A escolha caberá ao presidente Lula. ………………………………………………………………………………………………………….
TJBA publica nota técnica para coibir litigância predatória
Foi identificada a atuação irregular de onze advogados em ações relacionadas a contratos de cartão de crédito entre 2020 e 2022. ………………………………………………………………………………………………….
MACAÚBAS: TCM confirma suspensão da contratação de César Menotti e Fabiano
A dupla foi contratada para se apresentar no São João do município. ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
O entendimento firmado pelo STF nesse julgamento deverá balizar casos similares em todo o país. …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………
ITACARÉ: Ex-prefeito é condenado a devolver R$ 114, 6 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas também aplicaram multa de R$ 5 mil a Antônio Damasceno. …………………………………………………………………………………………………………………………………………………..
STF inicia julgamento sobre juiz de garantias
A implantação da figura do juiz de garantias foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux, relator do processo, em 2020. ………………………………………………………………………………………………………………….
TJBA determina que Uber indenize motorista banido da plataforma por denúncia de assédio não comprovada
A Justiça determinou ainda que a Uber restabeleça a parceria com o motorista, permitindo que ele volte a utilizar a plataforma. …………………………………………………………………………………………………………….
