STF determina imediato cumprimento da pena do ex-deputado Daniel Silveira
Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. …………………………………………………………………………………………
SANTO ANTÔNIO DE JESUS: MP abre seleção para estágio de direito
São seis vagas + formação de cadastro reserva. A carga horária do estágio é de 20h semanais, com bolsa de R$ 900 e vale-transporte. ……………………………………………………………………………………………………………..
OAB altera provimento para estágio profissional
O texto indica a possibilidade de oferta de estágio na modalidade híbrida ou remota, com apresentação de relatório por um advogado coordenador. ……………………………………………………………………………..
CAMPO ALEGRE DE LOURDES: TCM rejeita contas da Prefeitura
O prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva recebeu uma multa de R$ 3 mil por conta de irregularidades. ………………………………………………………………………………………………………………………………………….
PGR pede que Supremo declare parte do indulto natalino de 2022 inconstitucional
A Procuradoria Geral entende que o indulto não pode atingir todos os condenados por crimes cuja pena privativa de liberdade prevista na legislação não supere 5 anos. ……………………………………………………………………………………………
MP já instaurou mais de 120 procedimentos para acompanhar gastos com festas juninas
O trabalho tem o objetivo de conferir maior transparência à aplicação dos recursos e contribuir para evitar danos ao erário. …………………………………………………………………………………………………………………………………………
NOVA SOURE: Justiça condena mãe por homicídio de filha de um ano e oito meses
A criança foi levada ao hospital com marcas pelo corpo. De acordo com a denúncia, o crime foi cometido pela mulher e seu companheiro. …………………………………………………………………………………………
Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda
A restituição para 4.129.925 contribuintes será realizada no dia 31 de maio, no valor total de RS 7,5 bilhões. …………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
EUNÁPOLIS: Justiça proíbe “Pedrão” na BR-367
Essa decisão não vale para 2023, uma vez que o “Pedrão 2023” é um evento próximo de ser realizado. …………………………………………………………………………………………………………………………………………..
