TJBA impede governo do estado de reduzir carga horária dos docentes para pesquisa e extensão
Será permitido que os professores em regime de Dedicação Exclusiva se dediquem aos projetos de pesquisa e extensão. …………………………………………………………………………………..
MARAÚ: Sete pessoas são resgatadas em trabalho escravo em Barra Grande
O grupo trabalhava para duas construtoras sem registro do contrato e sem condições de trabalho. Os resgatados trabalhavam mais de 52 horas semanais. ………………………………………………………………………………….
MPBA cria programa de residência jurídica para bacharéis em Direito afroindígenas
Serão criadas 30 vagas de residência que visa capacitar os jovens bacharéis em Direito. ……………………………………………………………………………………………………………………………………….
MPT abre inquérito para apurar denúncia de agressão a doméstica de Salvador
O procedimento vai investigar a regularidade na relação de trabalho e as alegações de agressões e maus-tratos feitas pela trabalhadora. ……………………………………………………………………………………………………
Câmara aprova projeto de lei que determina proteção imediata à vítima de violência contra a mulher
O Projeto determina a concessão imediata de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial. ……………………………………………………………………………………..
Câmara dos Deputados aprova MP que cria Programa de Prevenção ao assédio e violência sexual
O programa se aplica a todas as instituições de ensino privadas que prestem serviços públicos e à administração pública. ………………………………………………………….
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES: PF deflagra operação de combate a fraudes no INSS
Esquema fraudava benefícios de Pensão por Morte e Salário Maternidade. …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………
ITABUNA: Justiça condena Governo da Bahia a indenizar paciente em R$ 10 mil
A paciente aguardou 36 dias para realizar a cirurgia de urgência para retirada de um tumor. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………
DPE-BA cria “Mesa de Negociação” de dívidas
A iniciativa pretende promover acordos extrajudiciais entre assistidos e instituições financeiras. ……………………………………………………………………………………………………………………
