UBAITABA: Ex-prefeita é condenada a devolver R$ 94 mil ao erário estadual

Os conselheiros ainda decidiram aplicar multa de R$ 1 mil ao atual prefeito, Asclepíades de Almeida Queiroz. ………………………………………………………………………………………………………………………………………
ITABERABA: TSE interrompe julgamento que pode resultar na cassação de vereador

Dr. Murilo disputou as eleições municipais de 2020 pelo PSDB. O partido é acusado de fraude cota de gênero. ……………………………………………………………………………………..
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ITABERABA: TSE julga ação que pode cassar mandato de vereador

Dr. Murilo disputou as eleições de 2020 pelo PSDB. O partido é acusado de fraude na cota de gênero. ……………………………………………………………………………………………………………………………………….
CAMAÇARI: Conselho Jovem da OAB vai realizar “2° Encontro Metropolitano da Jovem Advocacia”

Vão estar presentes no Encontro renomados profissionais do meio jurídico. …………………………………………………………………………………………………………………………………………..
Projeto de Lei inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha

A violência obstétrica é entendida como qualquer conduta direcionada à mulher durante o trabalho de parto, parto ou puerpério. ……………………………
Justiça determina que plano de saúde deve custear insumos para tratamento Home Care

Planos devem pagar a cobertura de despesas médicas, serviços de enfermagem, alimentação, fornecimento de medicamentos, etc. ………………………………