IRECÊ: OAB pede ao TJBA instalação de varas nas Comarcas da região
Foto: OAB-Irecê Por: Justiça no Interior A Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Irecê apresentou ao Tribunal de Justiça da Bahia pedidos enviados de instalação de varas judiciais nas comarcas de Irecê, Xique-Xique e Morro do Chapéu, além de outras demandas relacionados à comarca de João Dourado. Os pedidos foram apresentados na quinta-feira, […]
ITAPETINGA: MP promove evento “Todo Dia é Nosso Dia” com atendimentos às mulheres
Serão oferecidos serviços de assistência social, psicológicos, enfermagem, vacinação, além de orientações jurídicas. ………………………………………….
STF liberta mais 130 pessoas presas nos atos antidemocráticos
Já foram libertadas 1.014 pessoas, das quais 407 são mulheres. Outros 392 indivíduos permanecem presos. ………………………………………………………..
RIBEIRA DO POMBAL: TJBA suspende obrigatoriedade das atividades presenciais na Comarca
A suspensão será entre os dias 13 de março até 26 de abril. ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..
DPU pede expropriação de imóveis de quem explora trabalho escravo
A regra já está prevista na Constituição, mas segundo a DPU, falta regulamentar a aplicação. …………………………………………………………………………………………………………….
Justiça bloqueia bens de empresa que contratou trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão no RS
O bloqueio atinge até o valor de R$ 3 milhões dos bens do proprietário da empresa, Pedro Santana. ……………………………………………………………………………………………………
TRE-BA retoma coleta biométrica
O cadastramento tem o objetivo de atender aqueles eleitores que se alistaram durante a pandemia da Covid-19. ……………………………………………………………………
