JEQUIÉ: MP aciona município e empresa engenharia por irregularidades em loteamento
O promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti destaca que a aprovação do empreendimento pelo Município não atendeu a legislação edilícia municipal. …………………………………………………………………………
MPRS abre investigações civil e criminal após declarações xenófobas de vereador
Sandro Fantinel pediu que empresas ‘não contratem mais aquela gente lá de cima’, em referência a baianos. Mais de 200 funcionários foram resgatados. ……………………………………………………………………………….
DPE-BA repudia declarações xenofóbicas de vereador do RS
“O vereador valeu-se do púlpito da Câmara da cidade gaúcha para injuriar e difamar justamente os cidadãos a quem deveria bem representar”, diz a nota.
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PGE aciona MPF contra vereador gaúcho acusado de xenofobia contra baianos
Uma ação indenizatória de reparação por danos morais também será requerida. ……………………………………………………………………………………………………………………………………
Em nota, MPBA repudia discurso de vereador de Caxias do Sul
O vereador disse para os empresários não contratem baianos porque estes “vivem na praia tocando tambor”. ………………………………………………………………………………………………………………………………………
Bahia lidera ranking de mortes violentas no Brasil pelo 4º ano consecutivo
Em 2022 foram contabilizadas 5.124 mortes violentas no estado. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
OAB-BA repudia falas do vereador que atacou trabalhadores baianos
O parlamentar atacou os trabalhadores baianos encontrados em situação análoga à escravidão. …………………………………………………………………………………………….
SANTO ESTEVÃO: TJBA suspende obrigatoriedade das atividades presenciais na Comarca
A suspensão será entre os dias 02 de março e 1º de maio. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..
Ministro da Fazenda anuncia criação de imposto sobre exportação de petróleo
A alíquota do imposto será de 9,2%, e a expectativa de arrecadação é de R$ 6, bilhões. ………………………………………………………………………………….
STF vai julgar crimes de militares envolvidos nos atos antidemocráticos
O Tribunal autorizou a PF a instaurar investigações para apurar delitos cometidos por integrantes das Forças Armadas. ……………………………………………
