BOM JESUS DA LAPA: MP recomenda que Novo Horizonte regularize serviço de transporte
Falhas graves e reiteradas estão sendo constatadas no serviço ofertado pela empresa. ……………………………………………………………………………………………………………..
Ministério da Fazenda confirma que voltará a cobrar impostos sobre combustíveis
O Ministério da Fazenda já informou que o valor da alíquota da gasolina será maior do que a do etanol. ……………………………………………………………………………………….
SIMÕES FILHO: Clínica é condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais após diagnóstico errado de microcefalia
A Clínica não apresentou defesa e o TJBA aplicou o “efeito de presunção de veracidade da matéria fática”. …………………………………………………………………………………………..
Trabalhadores resgatados em trabalho escravo no RS são acolhidos por órgãos baianos
Todos passaram por triagem para avaliação das necessidades de saúde e condições de moradia. ……………………………………………………………………………………………………………………………………..
Receita Federal define novas regras a declaração para o Imposto de Renda 2023
A partir de 15 de março, a Receita espera receber entre 38,5 milhões e 39,50 milhões de declarações. ……………………………………………………………………………………………………………………………….
SANTO AMARO: Ação judicial pede fim de ocupações irregulares no território quilombola Acupe
A Comunidade vive há séculos às margens da Baía de Todos os Santos e vem sofrendo com a ocupação irregular. ……………………………………………………..
BELMONTE: MPT abre inquérito para apurar morte de trabalhador
O MPT vai investigar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente e os motivos que levaram ao acidente. ……………………………………………………………………………………..
ITAPEBI: Justiça condena dois policiais militares por crime de tortura seguido de morte
Militares foram condenados a mais de 10 anos de prisão. O magistrado determinou a manutenção da prisão preventiva dos réus. ………………………………………………………………………………….
Justiça Federal da Bahia determina que plano de saúde deve fornecer para paciente medicamento para dermatite atópica severa
A paciente também deve ser indenizada pelo dano moral no valor de R$ 25 mil em razão do não fornecimento do remédio. …………………
TCM inicia julgamentos no plenário virtual
Inicialmente, serão julgados no ambiente virtual 69 processos, sendo: 24 contas anuais de prefeituras. ……………………………………………………………………
