VALENÇA: OAB solicita ao TJBA instalação de Vara de Família e Vara de Execuções Penais
As solicitações apresentadas na reunião já estão em trâmite junto ao Tribunal e o Presidente da casa se comprometeu em acelerar os processos necessários para o atendimento dos pleitos.
Ministro Luiz Fux suspende mudança no cálculo do ICMS sobre energia elétrica na Bahia
Segundo a PGE-BA, a decisão assegura aos cofres dos estados brasileiros aproximadamente R$ 33 bilhões em arrecadação………………
Supremo valida apreensão de carteira de habilitação e de passaporte por dívida
O dispositivo autoriza o juiz a aplicar “todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias” para forçar o cumprimento de decisões judiciais.
STF autoriza revisão de decisões tributárias
Com a decisão, o contribuinte que discutiu a cobrança de um tributo na Justiça e teve a ação encerrada a seu favor perderá esse direito…..
Advocacia Geral da União completa 30 anos
A AGU é composta por 12 mil integrantes e é responsável pela defesa judicial e extrajudicial da União, bem como pelas atividades de consultoria e assessoramento do Poder Executivo federal
VITÓRIA DA CONQUISTA: NPJ/Fainor abre inscrições para seleção de estágio
Os selecionados devem cumprir uma carga horária de 20h semanais, de segunda a quinta, das 7h30 às 12h30 e das 13h às 18h……………….
REMANSO: Justiça condena investigador da Policial Civil por torturar um idoso
O idoso foi submetido a intenso sofrimento físico e mental, por força das agressões sofridas, com o fim de obtenção de confissão……..
TEIXEIRA DE FREITAS: MPBA lança edital para seleção de estágio
As inscrições serão abertas no dia 27 de fevereiro. São quatro vagas para estudantes de Direito……………………………………………………………………….
VALENÇA: Ministério Público abre seleção de estágio com nove vagas
Para participar, o candidato precisa comprovar estar matriculado e ter cursado metade do curso……………………………………………………………………..
