BREJOLÂNDIA: TJBA torna inconstitucional cadastro de reserva em concurso
A decisão foi proferida na sexta-feira, 03, e atende a um recurso do prefeito que dispensou 135 funcionários assim que iniciou o mandato em janeiro de 2021.
TEIXEIRA DE FREITAS: MPF abre seleção de estágio em direito
O estagiário deve cumprir 20 horas semanais. O estágio oferece bolsa mensal de R$ 976,00 para os estudantes de nível superior…………
FEIRA DE SANTANA: MPF abre seleção de estágio em direito
Os candidatos aprovados devem cumprir 20 horas semanais. O estágio oferece bolsa mensal de R$ 976,00 para os estudantes de nível superior…
Justiça Eleitoral é competente para julgar ação penal em casos de conexão entre crime comum e crime eleitoral, decide TSE
A decisão foi tomada após o TSE negar um recurso do Ministério Público Eleitoral que questionava decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Procuradoria denuncia mais 152 pessoas pelos atos antidemocráticos
Segundo a PGR, até o momento, 653 suspeitos de participação nos atos golpistas foram denunciados…………………………………………………….
TJBA divulga calendário de inspeções nas comarcas do interior
Os trabalhos serão realizados na modalidade presencial e coordenados pelos juízes corregedores auxiliares……………………………………………….
