Semana Nacional da Conciliação será entre 22 e 26 de maio
O projeto tem o objetivo de implementar medidas para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos
ESPLANADA: DPE-BA abre seleção de estágio em Direito
A seleção visa a formação de cadastro reserva. Os selecionados devem cumprir a carga horária de 25h semanais e vão receber uma bolsa no valor de R$953,00 mais auxílio transporte
Ministério Público aciona Correios por assédio moral organizacional
Segundo o MPT, a ação foi motivada pela criação de um ambiente de trabalho conflituoso, com abuso do poder disciplinar e um alto índice de adoecimentos e afastamentos previdenciários.
AGU pede afastamento de servidores federais envolvidos em atos antidemocráticos
O pedido é para “imediata instauração de processo administrativo disciplinar” contra servidores federais que tenham participado dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro.
Justiça Federal bloqueia bens de 40 presos nos atos antidemocráticos
Até o momento, 92 pessoas e sete empresas já tiveram patrimônio bloqueado por suspeita de financiar ou participar dos ataques, somando R$ 4,3 milhões.
Desembargador Júlio Travessa assume presidência da AMAB
Julio Cezar Lemos Travessa é desembargador do TJBA desde novembro de 2015, quando foi nomeado em vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público
