STF divulga calendário de julgamentos para primeiro semestre de 2023
Entre os destaques do semestre estão as ações diretas de inconstitucionalidade contra alterações na forma de cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, previsto na Lei Kandir.
BRUMADO: MPBA aciona município e Embasa contra má qualidade da água
O MP pede à Justiça que os acionados realizem desinfecção periódica do sistema de distribuição, além de outras ações necessárias para a manutenção preventiva e corretiva da água.
IRARÁ: Expediente e prazos são suspensos na Comarca
Por isso, os prazos que vencerem no dia 30 ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, a terça-feira, 31 de janeiro………………………………
Polícia Federal deflagra a 3ª fase da “Operação Lesa Pátria” para identificar participantes dos atos antidemocráticos
Estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal……
EUCLIDES DA CUNHA: DPE-BA abre seleção de estágio em Direito
A seleção visa o preenchimento de uma vaga + formação de cadastro reserva. Os selecionados devem cumprir a carga horária de 25h semanais e vão receber uma bolsa no valor de R$953,00 mais auxílio transporte
