ITACARÉ: Expediente forense e fluência dos prazos são suspensos na Comarca
Dessa forma, os prazos que vencerem no dia 26 de janeiro de 2023 ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, à sexta-feira, 27 de janeiro
TCU aprova resolução que prioriza processos de alto risco e relevância
A Resolução tem o objetivo de priorizar e estabelecer prazos máximos para que os processos de alto risco e relevância sejam instruídos com manifestação conclusiva e submetidos à apreciação do Plenário
JITAÚNA: MPF denuncia seis pessoas por fraudes e desvios de recursos de contratos da saúde
As investigações apontam a participação de gestores, servidores públicos e empresários, que teriam atuado na montagem e direcionamento de procedimentos de dispensa de licitação de contratos realizados no ano de 2017.
STJ divulga tabela de custas de 2023
Os valores entram em vigor na segunda-feira, 1° de fevereiro. As alterações estão restritas à revisão da tabela de custas judiciais e do porte de remessa e retorno dos autos.
TJBA reajusta salário dos magistrados
O normativo define que as despesas resultantes deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Poder Judiciário, suplementadas se necessário
DPE realiza VII mutirão de adequação de gênero
O público alvo são pessoas que não se identificam com o nome e/ou o gênero registrado em seus documentos e sejam residentes da Bahia maiores de 18 anos.
MPBA realiza Operação “Fatura” contra falsificação de documentos em processos judiciais
Conforme as investigações, um advogado falsificava a própria fatura de consumo de serviço de televisão a cabo para utilizá-la em processos judiciais. Desde 2018, 217 ações judiciais foram propostas com a utilização de documentos falsos.
