MARAGOGIPE: Justiça Federal determina que Incra demarque Comunidade Quilombola Enseada do Paraguaçu, em até 48 meses
TRF1 entendeu que é papel do Estado garantir a propriedade definitiva das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas, respeitando o princípio constitucional da razoável duração do processo
CNJ aprova medida que regulamenta casos de adoção voluntária
De acordo com a resolução que casos de adoção devem ser atendidos de forma humanizada e sem constrangimentos às mulheres, garantindo os direitos fundamentais dela e da criança
CACHOEIRA: DPE abre seleção de estágio em Direito
A seleção visa o preenchimento de duas vagas + formação de cadastro reserva. Os selecionados devem cumprir a carga horária de 25h semanais e vão receber uma bolsa no valor de R$953,00 mais auxílio transporte
DPE-BA institui Núcleo de Equidade Racial
A criação do projeto tem como objetivo fomentar, monitorar e avaliar a Política de Promoção da Equidade Racial e Enfrentamento ao Racismo da DPE-BA
SIMÕES FILHO: DPE abre seleção de estágio em Direito
A seleção visa o preenchimento de duas vagas + formação de cadastro reserva. Os selecionados devem cumprir a carga horária de 25h semanais e vão receber uma bolsa no valor de R$ 953,00 mais auxílio transporte
STF lança campanha ‘Democracia Inabalada’
A campanha Democracia Inabalada integra as ações do Tribunal que buscam ressaltar a solidez das instituições brasileiras e o fortalecimento do STF diante dos atos terroristas
