Defensoria Pública pede a libertação de idosos, gestantes e puérperas envolvidas em atos antidemocráticos
As Defensorias sugerem que sejam aplicadas medidas como a proibição de saída dos estados de origem, frequentar quartéis e unidades militares, utilizar redes sociais e de manter contato com outros manifestantes que não sejam parentes
OAB divulga resultado preliminar do 36º Exame de Ordem
A Coordenação Nacional do Exame também divulgou o padrão de resposta definitivo da 2ª fase. O prazo recursal vai de 12 a 15 de janeiro de 2023.
Ministério Público não pode se manifestar contra a união de pessoas do mesmo sexo, decide CNMP
A resolução leva em consideração decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, além de norma do CNJ……………….
JUAZEIRO: PF realiza operação contra desvio de tratores e implementos agrícolas da CODEVASF
segundo as investigações, a atuação do grupo era realizada mediante fraude nos processos de doações de bens da empresa pública para prefeituras municipais do interior da Bahia
Sancionada lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo
Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
Justiça fará mutirão de audiências de custódia de detidos em atos de vandalismo em Brasília
Na audiência de custódia, são analisadas a legalidade da prisão e a regularidade do flagrante, a necessidade e a adequação da continuidade da prisão, além da ocorrência de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
