MPF pede reforço policial para atos marcados para o Farol da Barra
O MPF também solicitou que sejam identificadas as pessoas que se manifestem com teor voltado à dissolução do Estado Democrático de Direito ou qualquer outro conteúdo de caráter antidemocrático.
STF determina que autoridades impeçam ocupações ou bloqueios de vias públicas ou rodovias
O Supremo também proibiu a interrupção ou embaraço à liberdade de tráfego em todo território nacional e de acesso a prédios públicos.
JEQUIÉ: Justiça determina que Chesf deve criar fundo de 100 milhões para atender vítimas das inundações
A Chesf ainda deverá cadastrar as vítimas e pagar-lhes parcela compensatória imediata pelos danos socioambientais e econômicos.
Projeto de Lei prevê aumento da pena para pais que entregam filhos em troca de pagamento
Segundo a proposta, que tramita na Câmara, a atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passa a ser de 4 a 10 anos e multa……………………………….
Eleitores podem quitar débitos via Pix ou cartão de crédito
Para efetuar o pagamento via Pix, o eleitor pode optar por uma chave de pagamento via QR Code, com validade de 24 horas, ou um código numérico, que deve ser copiado no aplicativo do banco em que tiver conta.
Justiça Federal suspende concursos do IFBA
A Justiça suspendeu a convocação dos aprovados, até a solução da questão. Os dois processos previam a contratação de sessenta e cinco professores e 125 Técnico Administrativos.
Advocacia-Geral da União pede ao STF mais informações sobre responsáveis por ataques em Brasília
No documento, a AGU esclarece que os dados obtidos com a medida não devem ser compartilhados diretamente com a instituição, mas sim armazenados pelas empresas responsáveis para o fornecimento às autoridades, caso necessário
JAGUAQUARA: Justiça Federal impede redução de repasses do FPM
A decisão se deu após ação movida pelo Município que questionou o uso do resultado do Censo Demográfico realizado pelo IBGE com dados coletados até o dia 25 de dezembro, em que é apontado que Jaguaquara teve queda no número de habitantes
