MPBA suspende expediente
Durante o período de recesso forense, os procuradores e promotores de Justiça e servidores da Instituição trabalharão em regime de plantão
STJ normatiza o funcionamento do tribunal durante recesso forense
Entre os dias 20/12 e 31/01 estão suspensos os prazos processuais, estão suspensos os prazos processuais, exceto aqueles em matéria penal, em razão da regra contida no artigo 798-A do Código de Processo Penal.
TCE-BA suspende a fluência dos prazos processuais
A suspensão ocorre sem prejuízo de expediente administrativo, pois o período compreende o recesso forense
TSE suspende prazos processuais
Durante o recesso, a Presidência da Corte vai examinar e decidir demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus
TRF1 estabelece plantão judicial durante recesso forense
O TRF1 também suspende os prazos processuais entre os dias 20 de dezembro a 20 de janeiro. Os serviços essenciais da área administrativa do Tribunal funcionam em formato de plantão, em turno único das 13h às 19h
TRE-BA inicia recesso forense
Durante o recesso forense, o TRE-BA funciona em formato de plantão, que deve acontecer de forma virtual, das 8h às 13h, com exceção dos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 01 de janeiro
STF estabelece funcionamento durante recesso forense
Durante o recesso, o Tribunal vai receber pedidos com risco imediato de perecimento do direito, e o protocolo de petições e processos vai ser admitido, exclusivamente, por meio eletrônico
Casos de Feminicídio cresceram no primeiro semestre de 2022, aponta pesquisa
Segundo relatório divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, também cresceram os casos registrados de estupro contra meninas e mulheres.
Inscrições para projeto “Enfim, nós” são prorrogadas
A iniciativa promove casamentos civis comunitários e gratuitos para pessoas LGBTQIAP+ residentes de Salvador
STF autoriza pagamento do ‘Bolsa Família’ fora do teto de gastos
Outro ponto destacado por Gilmar Mendes é que a própria lei do teto já continha instrumentos capazes de permitir a abertura de espaços fiscal para cumprir ‘responsabilidades sociais’ do Estado.
