POÇÕES: Prefeitura anula concurso público após acordo com o MPBA
No acordo, a prefeita de Poções assumiu ainda a obrigação de realizar licitação para contratar outra empresa para organizar o concurso…………………………….
STF retoma julgamento da legalidade do “orçamento secreto”
O julgamento foi iniciado na sessão da quarta-feira, 07, que foi dedicada apenas às sustentações orais das partes envolvidas no processo.
SOUTO SOARES: Prefeito é punido por contratação irregular
Segundo a denúncia, o atual prefeito realizou a contratação direta, por inexigibilidade, de empresa de assessoria, durante o exercício de 2019, e firmou dois termos aditivos em 2020 e 2021.
STF analisa recurso contra ação que resultou na cassação do mandato do deputado estadual Targino Machado Pedreira Filho
O deputado teve seu mandato cassado pelo TSE após o Tribunal entender que ele praticou abuso de poder econômico se valendo da condição de médico para realizar atendimentos gratuitos à população da cidade de Feira de Santana, com o intuito de angariar votos para sua campanha.
Estudante da UFBA tem direito a realizar matrícula em matérias obrigatórias de forma prioritária, decide TRF1
Na decisão, o TRF1 determinou que a UFBA não considere o art. 3º, § 2º da Resolução 02/2018 do IHAC, que limitou a condição da estudante como provável concluinte a apenas uma vez
Ministério Público da Bahia deflagra ‘Operação Pandemia’
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e profissionais de sete investigados. Segundo as investigações, a contratação resultou em prejuízo financeiro para o Município de Salvador
SENHOR DO BONFIM: Cartório realiza mudança de nome e gênero em baiana de 80 anos
Desde junho de 2018 é possível realizar a alteração de prenome e gênero em cartório. A retificação pode ser feita através do Provimento 73, que prevê a alteração sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo nem de decisão judicial
VITÓRIA DA CONQUISTA: Motorista será indenizado após demissão por justa causa
Segundo o trabalhador, a empresa atribuiu a ele a responsabilidade por um assalto, no qual ele também foi vítima, e o dispensou por justa causa.
GUANAMBI: Justiça Federal abre seleção de estágio para nível médio
Podem se inscrever para o processo estudantes regularmente matriculados em Instituições de Ensino conveniadas com a Justiça Federal, que estejam cursando do 4ª ao 8ª período.
STF analisa acordo sobre ICMS de combustíveis
O acordo foi alcançado em 2 de dezembro, quando os representantes dos estados, do Distrito Federal e da União concordaram em manter a essencialidade do diesel, do gás natural e do gás de cozinha.
