SÃO GONÇALO DOS CAMPOS: Mulher é resgatada após 34 anos de trabalho escravo
Durante o período, ela fez todo o trabalho doméstico para manutenção da casa e do conforto e cuidado da família empregadora, sem nunca ter recebido salário nem qualquer outro direito trabalhista.
STF começa julgar legalidade do “orçamento secreto”
Partidos argumentam que as emendas só podem ser usadas como instrumento técnico pelo relator do Orçamento para ajustes no projeto da lei orçamentária.
POÇÕES: TJBA também suspende concurso público
A decisão judicial se junta a determinação do TCM, que mandou a Prefeitura suspender todos os atos administrativos referentes ao processo.
Câmara aprova projeto que agrava crime de injúria racial
Proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção presidencial.
POÇÕES: TCM determina que Prefeitura suspenda concurso público
O Ministério Público da Bahia aponta diversas irregularidades que resultaram em um dano ao patrimônio público de “pelo menos R$442.890,00”.
STF fixa contribuição previdenciária de servidores públicos da Bahia
O Ministro Gilmar Mendes entendeu que as informações prestadas demonstraram que esse assunto foi objeto de constantes estudos que comprovam o déficit do tesouro estadual.
Inscrições da seleção de estágio do MPBA se encerram hoje
São ofertadas, no total, 80 vagas para estudantes de Direito para atuarem em Salvador. Os selecionados vão receber uma bolsa de R$900,00 mais auxílio transporte
