DIAS D’ÁVILA: DPE Móvel oferta serviços jurídicos gratuitos na cidade
Os atendimentos vão acontecer por ordem de chegada, sem precisar de agendamento, e deverão apresentar documentos básicos
PAULO AFONSO: Justiça recebe denúncia contra investigados por fraudes em processos judiciais
Conforme a denúncia, o grupo era formado por juiz aposentado, advogados, serventuários e particulares. Os integrantes foram denunciados por crimes de organização criminosa, fraude processual, uso de documento falso, estelionato e lavagem de capitais
STF declara inconstitucional lei da Bahia sobre energia elétrica e telecomunicações
Conforme a decisão, a incidência terá eficácia a partir do exercício financeiro de 2024. O colegiado levou em consideração a segurança jurídica e o interesse social envolvido na questão, em razão das repercussões aos contribuintes e à Fazenda Pública do estado
DPU recomenda que Governo Federal retome Operação Carro-Pipa
O objetivo da recomendação é garantir o fornecimento de água potável às populações atingidas por estiagem e seca. A suspensão da operação afeta diretamente 24 municípios baianos
NOVA VIÇOSA: TSE nega cassação dos mandatos da Prefeita e do vice-prefeito
A gestora era acusada de praticar abuso de poder econômico durante as eleições de 2020, em que se sagrou vencedora, e de ter usado de maneira indevida os meios de comunicação socia
Ministra Cármen Lúcia palestra em último dia do XIX Enja
Em sua participação no evento, a ministra vai realizar uma Conferência Magna às 12h. Além da conferência, serão realizadas palestras com profissionais da advocacia,que iniciam às 9h
