COCOS: TJBA institui Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca
O Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Cocos responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca, tramitando os feitos com a classe do Procedimento do Juizado Especial.
CHORROCHÓ: Juizados Especiais Cível e Criminal são instituídos na Comarca
O Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Chorrochó responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca, tramitando os feitos com a classe do Procedimento do Juizado Especial
ANAGÉ: Comarca terá Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal
O Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Anagé responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca, tramitando os feitos com a classe do Procedimento do Juizado Especial.
TRF1 anula multas por erro do DNIT em cadastro de endereço
O relator do caso, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, entendeu que o órgão federal de transportes redigiu o endereço errado, impossibilitando que as multas chegassem até a autora.
CAMPO FORMOSO: DPE-BA abre seleção de estágio
Os selecionados para as vagas de estágio devem cumprir a carga horária de 25h semanais e vão receber uma bolsa no valor de R$ 953,00 mais auxílio transporte.
MAIQUINIQUE: TRE define auditoria de urnas em eleição suplementar
A votação vai se iniciar a partir das 8h e vai até às 17h, de acordo com o horário de Brasília. Dessa forma, a propaganda eleitoral é permitida até o sábado, 26.
Ministério Público processa a Coelba por práticas abusivas
Segundo a promotora responsável pelo caso, a investigação sobre as irregularidades se iniciaram a partir da notícias de que a Coelba não estava cumprindo decisões judiciais proferidas em uma ação individual.
