TJBA divulga plantão de 09 a 16 de novembro
O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, das 09:00 às 13:00h. Sobreaviso, nos demais horários
JEQUIÉ: Conselho da OAB-BA aprova intervenção administrativa em presídio
Na ação, o procurador-geral da OAB-BA, Rafael Mattos, apresentou o referendo, após pedido do presidente da subseção de Jequié, Luís Henrique Malta. No caso em questão, advogados são impedidos de se reunirem com seus clientes presos
Candidatos que disputaram as Eleições de 2022 devem prestar contas
A entrega da documentação é condição essencial para que seja efetivada a diplomação dos candidatos eleitos e a consequente posse, no dia 1º de janeiro
Justiça Federal determina que trabalhador que atuou em condições especiais deve receber aposentadoria e precatório
No caso em questão, o trabalhador foi assistido pela Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador. Na ação, ele comprovou ter trabalhado entre 1994 a 2015 em atividades de contato com agente frio
CANDEIAS: Funcionária de pedágio deve ser indenizada por dano ergonômico
A trabalhadora vai ser indenizada por ter adquirido hérnia discal nas costas ao trabalhar sem condições ergonômicas, uma vez que as cadeiras do ambiente de trabalho não tinham braços, nem descanso dos pés e os encostos estavam frequentemente quebrados
