VITÓRIA DA CONQUISTA: Justiça Eleitoral desobriga Prefeitura a oferecer transporte gratuito
Apesar da decisão, a Prefeitura de Vitória da Conquista vai oferecer a gratuidade aos eleitores de 7 da manhã até 18 horas neste domingo.
ANAGÉ: Justiça determina retirada de santinhos das ruas
De acordo com a decisão, as 21 pessoas devem, no prazo de oito horas, a contar da notificação, retirar os santinhos das ruas. A decisão foi tomada após uma petição do Ministério Público da Bahia
EUNÁPOLIS: Decisão liminar determina que Prefeitura forneça transporte gratuito no 2° turno
Para o defensor Victor Rego, que atua na área de Fazenda Pública, em Eunápolis, a liminar é uma grande conquista para a democracia. “Permite a efetiva participação política da parcela da população mais carente e que invariavelmente é a mais impactada pelo resultado das decisões políticas”.
FEIRA DE SANTANA: MPT investiga denúncia de assédio eleitoral
Conforme o MPT, gestores teriam ameaçado demitir funcionários que não são concursados, bem como terceirizados, caso não votassem em um determinado candidato.
JUAZEIRO: Justiça determina transporte gratuito no 2° turno
A decisão atende a uma ação ajuizada pela Defensoria Pública da Bahia que solicitou a que a justiça determinasse a gratuidade, bem como a manutenção da frota regular no dia do pleito.
Reforço policial será intensificado na Bahia durante segundo turno
Na segunda-feira, 24, o presidente do TRE-BA se reuniu com os líderes da SSP-BA e da PMBA para discutir a possibilidade reforço policial com objetivo de garantir uma máxima tranquilidade durante o dia de votação
ITAPETINGA: Ministério Público recomenda o combate a baixa cobertura vacinal no município
A prefeitura de Itapetinga deve determinar, nos próximos 60 dias, que agentes de saúde realizem uma busca ativa de crianças e adolescentes no município, especialmente na zona rural, para conferir se a caderneta de vacinação desse público está em dia
PRF reforça fiscalização nas rodovias baianas para o 2º turno das eleições
A PRF está realizando rondas ostensivas nas rodovias e posicionamento estratégico das viaturas ao longo das vias mais movimentadas, além dos policiais prontos para agir nas mais diversas situações para garantia da paz durante o pleito.
DPE recomenda ao Estado da Bahia gratuidade no transporte intermunicipal no 2º turno
Apesar do Governo do Estado ter liberado a gratuidade no metrô, ferry boat, lanchinhas e transporte metropolitano, a medida não engloba o transporte entre cidades de outras partes do estado.
A partir de hoje estão proibidos comícios e reuniões públicas
O descumprimento da regra é considerado crime. A punição é detenção de 6 meses a 1 ano e multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
