VITÓRIA DA CONQUISTA: Justiça determina que Prefeitura ofereça transporte gratuito no 2° turno
A decisão do magistrado vem após uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da Bahia, que teve como base a decisão do STF que facultou as prefeituras o oferecimento do “passe livre”
VITÓRIA DA CONQUISTA: DPE-BA ingressa com ação para Prefeitura oferecer transporte gratuito no 2° turno
A ação da DPE-BA é amparada na decisão do Supremo Tribunal Federal que facultou às prefeituras a permissão para liberar o passe livre no dia da votação.
BARREIRAS: Polícia Federal deflagra operação após ameaças de ataque a escolas
A PF identificou o menor que seria um dos responsáveis pelas postagens com ameaças. As investigações estão em segredo de justiça.
URUÇUCA: 2º turno das Eleições Gerais terá “Lei Seca”
A determinação vale a partir de 0h e vai até às 17h do domingo. Na portaria fica determinado que as polícias Civil e Militar devem prender em flagrante as pessoas que descumprirem a regra.
Eleitores que não votaram no primeiro podem votar no segundo turno das Eleições Gerais 2022
A Bahia, que possui mais de 11 milhões de eleitores aptos, 9 milhões exerceram o direito do voto no dia 02 de outubro, primeiro turno das Eleições Gerais.
BARRA DO CHOÇA: Fórum da cidade é reinaugurado
As unidades são espaços físicos reservados à realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos e audiências.
ITACARÉ: Justiça Eleitoral determina “Lei Seca” no 2º turno
A determinação vale a partir de 0h e vai até às 17h do domingo. Na portaria fica determinado que as polícias Civil e Militar devem prender em flagrante as pessoas que descumprirem a regra.
Código Eleitoral proíbe a divulgação de informações falsas e pune com detenção e multa, destaca TSE
No artigo 323 da Lei nº 4.737/1965, a legislação eleitoral brasileira possui dispositivos que punem criminalmente quem espalha informações falsas na internet ou em mídias tradicionais
CACHOEIRA: Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos à comunidade quilombola
Os atendimentos acontecem em parceria com a DPE e CDA, por demanda espontânea, na Praça São José, no Quilombo São Francisco do Paraguaçu, das 8h às 12h e das 13h às 16h
