VITÓRIA DA CONQUISTA: Sala Passiva de videoconferência e Câmara de Mediação e Conciliação são inaugurados na Comarca
Durante a cerimônia, também foi anunciado que será instalada a 2ª Vara de Violência Doméstica na Comarca. O pleito que deverá entrar na pauta da próxima sessão plenária para deliberação.
DPE-BA solicita a prefeituras informações sobre o funcionamento do transporte público no dia do 2º turno
O documento busca saber se no dia do pleito eleitoral haverá ampliação da frota de veículos, que normalmente é reduzida aos domingos, qual o valor da tarifa a ser cobrada e se haverá horário especial de funcionamento
Estados também estão autorizados a oferecer transporte gratuito no 2° turno, decide STF
No esclarecimento, o ministro Luís Roberto Barroso, analisou o questionamento do Estado da Bahia que tinha dúvidas se os estados também estariam autorizados e se abrangeria outros modais, como trens e metrôs.
ITAGIBÁ: Palestra sobre reconhecimento de paternidade é realizada pelo Ministério Público
A palestra precede o “mutirão da paternidade”, que vai ocorrer no mês de novembro, no município. A atividade vai acontecer no auditório da Secretaria de Educação às 8h
TJBA divulga plantão de 24 à 31 de outubro
O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, das 09:00 às 13:00h. Sobreaviso, nos demais horários
