STJ concede a mãe adoção de sua filha biológica maior de idade
Para o relator, ministro Raul Araújo, a adoção de pessoa maior de 18 anos deve considerar a capacidade civil dos requerentes e a livre manifestação de vontade das partes
STF desbloqueia verbas da Conder e do Estado da Bahia que seriam usadas para pagamento de débitos trabalhistas
O relator observou que a Conder presta serviço público essencial relacionado a habitação, mobilidade, urbanização e edificação, conservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico e não exerce atividade econômica em regime de concorrência.
TJBA divulga plantão de 17 à 23 de outubro
O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, das 09:00 às 13:00h. Sobreaviso, nos demais horários
UAUÁ: Unidade Móvel da DPE realiza atendimentos à população
Os atendimentos da Unidade Móvel acontecerão por ordem de chegada, não sendo necessário agendamento prévio. Atividade ocorre das 8h às 12h e das 13h às 16h na Praça São João Batista, Centro
