Conheça os advogados escolhidos para lista sêxtupla do Quinto Constitucional
O pleito foi realizado de forma online e contou com a participação de 15.977 advogados de todas as regiões da Bahia.
Ministério Público do Trabalho publica orientação contra assédio eleitoral
O documento ainda reforça que o empregador que praticar o assédio eleitoral pode ser penalizado, tanto na esfera trabalhista como na esfera criminal.
CARAVELAS: Justiça determina medidas protetivas para casal vítima de lesbofobia
As duas mulheres foram ameaçadas e agredidas verbalmente por um vizinho em razão da relação homoafetiva. Conforme a determinação, ele deve manter uma distância mínima de 50 metros e foi proibido de manter contato com as agredidas.
Advocacia baiana define lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJBA
Os candidatos concorrem para a vaga do Quinto Constitucional, que é o mecanismo que confere vinte por cento dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores.
