TJBA divulga plantão judiciário de 01 à 08 de outubro
O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, das 09:00 às 13:00h. Sobreaviso, nos demais horários.
TEIXEIRA DE FREITAS: TRT5 realiza mutirão de conciliação trabalhista
Os interessados em conciliar podem encaminhar a solicitação por e-mail, peticionar os encaminhamento nos autos do processo ou pelo telefone (71) 3284-6187.
TRE substituiu 67 urnas na Bahia
O Tribunal considerou que as eleições transcorreram dentro da normalidade. Teixeira de Freitas (8), Vitória da Conquista (6) e Jequié (6) foram as cidades com mais substituição.
JUAZEIRO: DPE realiza atendimentos jurídicos no Conjunto Penal
Os atendimentos serão pela equipe da 5ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia em parceria com os defensores públicos que já atendem os presos sentenciados.
CORONEL JOÃO DE SÁ: Prefeito deve devolver mais de R$ 16 milhões ao erário estadual
TCM entendeu que o gestor utilizou de forma indevida recursos do Fundeb, através da realização de transferências de valores da conta vinculada para outras contas de titularidade do município.
