TSE suspende transporte de armas e munições durante as eleições
Colecionadores, atiradores e caçadores estão proibidos de fazer o transportebno dia das Eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem.
STJ altera regras sobre sustentação oral em julgamentos de agravos internos e regimentais
As novas regras publicadas já estão em vigor para as próximas sessões do STJ. Além disso a Emenda ainda discorre sobre a realização de sustentação oral em sessão virtual
O pressuposto do perdão é o esquecimento – Cristiano Chaves de Farias
Cristiano Chaves de Farias – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do Complexo de Ensino Renato Saraiva. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU: Ex-prefeito é multado por utilização indevida de recursos do Fundeb
A decisão aconteceu após denúncia da 2° Diretoria de Controle que apontou a utilização de verbas do Fundeb/Fundef para finalidades diversas daquela prevista em lei e o superfaturamento na contratação, em 2017
TEIXEIRA DE FREITAS: Justiça Eleitoral proíbe comercialização de bebidas alcoólicas
O documento considera que existe a necessidade de que os eleitores estejam em perfeitas condições físicas e psíquicas para o exercício do direito de voto
