PGR abre inscrições para concurso de Procurador da República
O salário inicial é de R$ 33.689,11. Das treze vagas oferecidas para o cargo, 10% são reservadas a pessoas com deficiência, 20% para pessoas negras e 5% para pessoas indígenas.
IPIRÁ: Justiça manda Sesab fornecer medicação à base de canabidiol para criança de seis anos
A Justiça deu uma decisão em favor da família da garota e determinou que a Sesab forneça a quantidade necessária sempre que a dosagem for atualizada pelos médicos.
LENÇÓIS: Cejusc será instalado na Comarca
O Cejusc atuará nos procedimentos autocompositivos pré-processuais e processuais, em matéria Cível, Comercial, Consumo, Família e Fazendária
FEIRA DE SANTANA: Justiça Federal abre seleção de estágio em Direito
Podem se inscrever para o processo estudantes regularmente matriculados em Instituições de Ensino conveniadas com a Justiça Federal, que estejam cursando do 5ª ao 7ª período.
ANDARAÍ: TJBA instala Cejusc na Comarca
O Cejusc atuará nos procedimentos autocompositivos pré-processuais e processuais, em matéria Cível, Comercial, Consumo, Família e Fazendária
Pessoas com registro criminal não podem adquirir arma de fogo, decide TRF1
Segundo o Tribunal, é necessária a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral. Além disso, o interessado não pode estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal.
