TRT5 realiza 12ª edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista
Durante a semana estão programadas 1.554 audiências. 648 vão acontecer no interior da Bahia e 906 ocorrerão na capital.
Cartórios têm 180 dias para adequação às novas regras de proteção de dados
O CNJ definiu procedimentos técnicos e estabelece quais medidas devem ser adotadas pelos cartórios. A expectativa é que o provimento imprima mais transparência às atividades de tratamento.
SANTO ANTÔNIO DE JESUS: DPU presta assistência jurídica gratuita na cidade
Serão atendidos casos relacionados a auxílio-doença, aposentadorias, BPC/LOAS, auxílio emergencial, auxílio-reclusão, salário-maternidade e medicamentos, por ordem de chegada
Seis unidades judiciárias serão instaladas no interior da Bahia
As comarcas contempladas são Paulo Afonso, Jequié, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Os novos espaços têm a intenção de aperfeiçoar o serviço no 1º Grau.
ESPLANADA: Fórum Moisés Ávila de Almeida é reinaugurado
Durante o evento também foram entregues a Sala Passiva de Videoconferência e a sala de depoimento especial. Com a reforma, o Fórum Moisés Ávila de Almeida agora possui a instalação de um novo sistema de proteção de descargas atmosféricas.
TRE-BA inicia processo de “inseminação” nas urnas eletrônicas
Na fase de “inseminação”, as urnas eletrônicas recebem os sistemas operacionais, de votação e de justificativa, assim como as listas de eleitores e candidatos.
